Ampliar a integração nacional e mesmo internacional em defesa da democracia por meio das Escolas Judiciárias Eleitorais. Este foi um dos principais assuntos debatidos durante o XVI Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje), evento que contou com a participação de autoridades nacionais e internacionais sobre sistemas eleitorais. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) foi representado pelo Diretor da EJE-MT, juiz- membro do Pleno, Bruno Marques D’Oliveira e pela Secretária da EJE-MT, Janis Eyer Nakahati.

“Este encontro foi decisivo para os caminhos da capacitação dos profissionais que atuam na Justiça Eleitoral. Tivemos um debate importante sobre a defesa da democracia, mas também aprovamos propostas que podem, com certeza, representar economia aos cofres públicos em que uma EJE poderá elaborar um plano de trabalho de forma conjunta com a EJE de outro Estado, inclusive com compartilhamento de recursos humanos e financeiros. Essa é uma mudança sensível na forma de se planejar a execução dos trabalhos dentro das escolas eleitorais”, destacou o diretor da EJE-MT.

Nesse mesmo sentido, ficou definido que haverá uma reunião anual para a elaboração de um calendário nacional das Escolas Eleitorais, ação coordenada pela EJE do Tribunal Superior Eleitoral. “Essa atividade certamente incentivará e promoverá a nacionalização das ações das Escolas Judiciárias Eleitorais, visando a atender os cursos e temas obrigatórios, sem sobreposição de esforços”, reforçou o magistrado. Durante o encontro ainda foi definido que as EJEs devem requerer representação no Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, que trata da reforma e sistematização das normas eleitorais.

Internacional

O evento foi marcado pela apresentação da Rede Mundial da Justiça Eleitoral (RJME), uma palestra ministrada pelo Presidente do TSE da República Dominicana, Juiz Marcos Antônio Cruz Garcia. Ele explicou que a rede já possui quatro anos de existência e tem se destacado como organização em defesa da democracia. Na sequência, falou o magistrado José Luis Vargas Valdez, Presidente da Sala Superior do Tribunal Eleitoral do Poder Judicial da Federação do México. “A RMJE surgiu com a preocupação de entender os problemas que vivem a democracia. É um primeiro espaço para discussão, integrado por diversos países, para o intercâmbio de informação e boas práticas”.

Também falando pela RMJR, a assessora Global Legal Sênior da Fundação Internacional para os Sistemas Eleitorais (IFES), Katherine Ellena, relatou um pouco do que observou neste período que atua perante a instituição. “Recentemente atuei na Gâmbia, país que não tem cultura em fazer eleições. Na Etiópia, várias pessoas foram alijadas do processo eleitoral, não puderam ser candidatos. Na recente eleição americana aconteceu muita coisa inusitada, ações que abalaram a democracia americana , que nunca tinham sido vistas nos Estados Unidos da América. As decisões dos casos eleitorais são cada vez mais importantes, porque juízes sofrem ataques cada vez mais contundentes, a democracia tem sofrido ameaças. É importante conectar juízes com acadêmicos e com instituições internacionais, é este o papel importante que a Rede Mundial pode desenvolver”.

O XVI Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE) foi realizado em ambiente virtual na sexta-feira (28.05).

Jornalista Daniel Dino / Assessoria TRE-MT

#PraTodosVerem: Imagem da tela do XVI Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais, realizado online, com as fotos pequenas dos participantes do evento.