Ao final da última Sessão Plenária do ano, realizada nesta quinta-feira (16.12), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, apresentou um balanço das ações da Justiça Eleitoral de 2021. Na oportunidade, ele também agradeceu o empenho e o comprometimento de todos os juízes e promotores eleitorais, juízes-membros, procurador regional, servidores e demais colaboradores do Tribunal.

Entre os números, destacam-se os dados da prestação jurisdicional. Na segunda instância, no período de 1º de janeiro a 13 de dezembro de 2021, foram realizadas 93 sessões plenárias virtuais, 1.041 processos distribuídos, 800 processos julgados pela Corte Eleitoral, 388 decisões monocráticas, 419 decisões interlocutórias e 1.661 despachos de mero expediente. Já na primeira instância, no mesmo período, foram autuados 4.235 processos e julgados 17.757, sendo que deste total, 15.738 tratam-se de prestações de contas.

O presidente do TRE-MT, que tomou posse em 27 de abril de 2021, ressaltou que neste ano houve três eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito, nos municípios de Matupá, Acorizal e Torixoréu. “Os pleitos ocorreram simultaneamente em 1º de agosto de 2021, com o calendário eleitoral unificado, otimizando o gerenciamento de recursos e diminuindo os custos para a Justiça Eleitoral mato-grossense. Além disso, de forma inédita em Mato Grosso realizamos a votação paralela em pleitos suplementares”.

Ainda em 2021, o Pleno do TRE-MT aprovou resoluções com o objetivo de aprimorar os serviços prestados à sociedade. Dentre elas, a Resolução nº 2.620, que instituiu o Projeto Pauta Limpa 2022, com o objetivo de dar celeridade ao julgamento de processos que possam culminar na perda de mandato eletivo e/ou ensejar inelegibilidades, bem como o julgamento de contas eleitorais e partidárias remanescentes de exercícios e pleitos anteriores.

A Corte Eleitoral também aprovou o Programa de Qualidade de Auditoria Interna; o Planejamento Estratégico do TRE para o sexênio 2021-2026; o Juízo 100% Digital; a Política de Gestão de Memória; o Programa de Gestão de Memória; o Balcão Virtual; o Programa de Valorização e Incentivo à Participação Institucional Feminina e a Comissão Gestora de Políticas de Gênero; a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação; o Plano de Logística Sustentável e a Política de Gestão Documental. 

Com foco na orientação e esclarecimento, o TRE-MT realizou três encontros em 2021 com dirigentes e representantes de partidos políticos, nos meses de maio, agosto e outubro. “Nosso propósito é aproximar a Justiça Eleitoral das agremiações partidárias estaduais e municipais, estabelecendo um canal de comunicação permanente com essas instituições, discutindo temas relevantes e oferecendo o suporte da equipe técnica deste TRE”, frisou o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

A vice-presidente e corregedora regional eleitoral do TRE-MT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, fez um agradecimento aos juízes eleitorais e servidores dos Cartórios Eleitorais. “Agradeço a todos que se empenharam para nos atender nos recursos que foram encaminhados ao TRE-MT com precisão, com celeridade, e também na apreciação dos recursos de prestação de contas, e todos os demais servidores, pela dedicação”.

Capacitação e atendimento

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) investiu na capacitação de magistrados, servidores e promotores. Este ano foram ministrados os seguintes cursos:  LGPD e Eleições; Execução Fiscal de Multas Eleitorais e Cumprimento de Sentença; Novas Competências Penais e Sentença Condenatória Penal Eleitoral; Direito Eleitoral Digital - Desafios Contemporâneos; e Direito Eleitoral Sumular. O TRE-MT também firmou parcerias para ampliar a oferta de capacitação a todo seu corpo técnico: TJ-MT, TCE-MT e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP).

A Academia de Liderança, Programa de Educação Corporativa do TRE-MT implantado em 2019 e que foi um sucesso na formação e treinamento de servidores para o exercício da liderança, ampliou o alcance, com uma versão específica para os servidores lotados nos cartórios eleitorais, que são responsáveis por planejar e executar importantes etapas do processo eleitoral.

Também em 2021, o TRE-MT implementou o projeto “Amigo da Urna”. No âmbito da Ouvidoria, a atual gestão realizou 15.046 atendimentos, atendimento a 108 pedidos de acesso a informação, sete denúncias de propaganda antecipada, mais de 12 mil atendimentos telefônicos, 790 demandas por e-mail e 700 mensagens pelo WhatsApp.

“São muitas as iniciativas, desenvolvidas por diversos setores deste Tribunal, e infelizmente não conseguimos elencar a todas neste curto tempo, mas registro todo o reconhecimento pelo valoroso trabalho de todos que compõem o TRE-MT e se dedicam diariamente”, concluiu o presidente.

Jornalista: Nara Assis