TRE-MT aprova diretrizes para implantação do Programa de Gestão de Memória
A norma, que foi aprovada na sessão da Corte atende às exigências da Resolução CNJ n° 324/2020 e o Manual de Gestão da Memória do Poder Judiciário (CNJ) a respeito da Gestão da Memória do Poder Judiciário (PRONAME)
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Matto Grosso aprovou a Resolução nº 2622/2021, que institui a Política de Gestão de Memória e dispõe sobre as diretrizes para implantação do Programa de Gestão de Memória no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. Com a iniciativa, busca-se proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico pertencentes a Instituição, os quais segundo a lei, constituem Patrimônio Cultural.
O Programa de Gestão da Memória traz um conjunto de ações e práticas de preservação, valorização e divulgação da história contida nos documentos, processos, arquivos, bibliotecas, museus, memoriais, personalidades, objetos e imóveis do Poder Judiciário Eleitoral, abarcando iniciativas direcionadas à pesquisa, à conservação, à restauração, à reserva técnica, à comunicação, à ação cultural e educativa. Sua implantação ocorrerá, gradativamente, até 19 de dezembro de 2021 e seguirá o planejamento apresentado pela Comissão Permanente de Gestão de Memória (CPGM).
"Ao aprovar essa Resolução, avançamos em busca da valorização da memória institucional. O próximo passo e iniciarmos a implementação de ações voltadas a preservação, valorização, resgate e divulgação da Memória da Justiça Eleitoral de Mato Grosso”, ressaltou o presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
A Secretaria de Tecnologia da Informação, em parceria com a CPGM, está elaborando Projeto de implantação de um repositório confiável (RDC-Arq) de preservação de documentos eletrônicos, tanto para os nato-eletrônicos quanto para os documentos físicos que forem digitalizados, garantindo a Gestão Documental dos arquivos permanentes do TRE/MT, sua autenticidade, confiabilidade e disponibilidade arquivística. Após a implantação do Projeto, que por sua grandiosidade ocorrerá em etapas, todo o acervo ficará acessível no Portal do TRE-MT.
A Resolução nº 2622/2021 foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico n. 3490/2021 de 26 de agosto de 2021. Acesse aqui.
Jornalista: Andréa Martins Oliveira
#PraTodosVerem: Imagem com fundo azul escuro e sobre ela, alinhado à esquerda, o texto Gestão de Memória. Do lado direito, uma faixa azul claro em formato curvado.