O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso conquistou pela primeira vez o Selo Ouro no Prêmio de Qualidade 2020 do Conselho Nacional de Justiça. A conquista é inédita e vem ao encontro de todos os esforços empreendidos pelos magistrados e servidores para que, mesmo diante da Pandemia, fosse possível avançar na prestação jurisdicional, administrativa e de serviços e ainda, planejar e executar de forma simultânea duas Eleições, as Municipais 2020 e a Suplementar para Senador. Em 2019, o TRE-MT alcançou o Selo Prata. 

 O prêmio levou em consideração quatro eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência, Dados/Tecnologia, que juntos somam 100%. O TRE-MT atingiu 77,55%, valor superior ao alcançado em 2019, que foi de 69,80%.

 “A Justiça Eleitoral de Mato Grosso avança um pouco a cada ano. Em 2018 não recebeu premiação, em 2019 foi agraciado com o Selo Prata e agora, Ouro. Estamos satisfeitos, mas precisamos avançar na busca da excelência na prestação de serviços à sociedade. Vamos empreender mais melhorias em todas as áreas no biênio 2021/2023 e assim, certamente chegaremos ao Selo Diamante. O objetivo é atingir o topo e faremos isso não por vaidade, mas porque é nosso dever prestar a sociedade os serviços que ela almeja e merece”, explicou o presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto. 

 A conquista do Ouro foi comemorada pelos magistrados e servidores da Justiça Eleitoral Mato-grossense. “Houve um esforço tremendo dos magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e demais colaboradores para realizar duas eleições em plena Pandemia e ainda, corresponder em todas as demais áreas de forma a atender as expectativas e metas do CNJ. Conquistamos merecidamente esse prêmio e mostramos que a Justiça Eleitoral está a serviço da sociedade e da democracia”, ressaltou o chefe de cartório e membro integrante do Comitê Estratégico de Gestão Judiciária, Antônio Henrique Ricci Boaventura, que ainda atribuiu parte da conquista ao apoio dos desembargadores Gilberto Giraldelli, Sebastião Barbosa Farias e ao diretor-geral, Mauro Sergio Diogo, que no biênio 2019/2021, estavam à frente do comando do TRE-MT. “A força laboral do TRE-MT agiu com dedicação, responsabilidade e criatividade. No entanto, não seria o suficiente para chegarmos aonde chegamos se não tivéssemos o apoio de uma Gestão que conduziu com técnica, nos transmitindo a confiança e a tranquilidade que precisávamos para seguir firme em nossos propósitos”. 

 Entenda a premiação 

 Ao instituir a premiação, o Conselho Nacional de Justiça busca atuar em benefício da excelência na gestão e no planejamento das atividades, na organização administrativa e judiciária e na sistematização e disseminação de informações e produtividade.

 Dos 100% - referentes a soma dos 4 eixos, Governança representa 20% e avalia aspectos relacionados ao funcionamento de unidades e comissões, utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e estrutura na área de tecnologia da informação, práticas socioambientais e capacitação, e outros. Já o eixo Produtividade representa 32% e avalia a efetividade na solução do maior número de processos com menos recursos disponíveis, maior índice de conciliação, manutenção de menor acervo de processos antigos, cumprimento das Metas Nacionais, redução da taxa de congestionamento e obtenção de maior celeridade processual. A transparência contempla 8% do total de pontos em disputa e refere-se ao Ranking CNJ da Transparência, atuação da Ouvidoria Eleitoral e publicação nos diários de justiça eletrônicos dos despachos, decisões, sentenças e acórdãos, com vista a ampla transparência ao cidadão. Por fim, o eixo Dados e Tecnologia da Informação, com 40%, contempla itens referentes ao envio dos dados estatísticos validados, observância às Tabelas Processuais Unificadas (TPU).

 A divulgação dos vencedores do Prêmio CNJ de Qualidade 2020 tradicionalmente acontece durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário. Neste evento, o CNJ anuncia os Tribunais premiados nas modalidades Diamante, Ouro e Prata, considerando cada segmento separadamente (Tribunais Superiores, Justiça Federal, Justiça Estadual, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar).  

 Dos 27 TREs do país, 18 foram premiados. Na categoria Diamante estão os Tribunais do Mato Grosso do Sul, Paraná e Pernambuco. Em seguida está a categoria Ouro, que foi alcançada pelo TRE-MT e, também, os Regionais de Alagoas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Já na categoria Prata ficou os Tribunais do Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

#PraTodosVerem: Card azul com a fachada do TRE-MT ao fundo. No centro, o símbolo do selo de qualidade e ao lado o texto Ouro 2020. Abaixo, três faixas em tons de azul claro, branco e azul escuro, na horizontal, em formato curvado.