Boa tarde a todos.

Nesse início da fala, peço desculpa a todos que nos assistem, pois, seria prazeroso nominar a cada um, porém, como são muitos, certamente o esquecimento levaria a cometer injustiça.

Por isso, tomo a liberdade de nominar algumas pessoas e todos se sintam por mim saudados.

Excelentíssimo Senhor Desembargador GILBERTO GIRALDELLI, em cujo nome, afetuosamente, cumprimento cada qual dos membros deste Tribunal, de ontem e de hoje e todos os Presidentes e membros dos Tribunais Eleitorais do país.

Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, em cujo nome saúdo as autoridades do Poder Executivo.

Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Helena Gargaglione Povoas, nossa querida Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em cujo nome saúdo todos os Presidentes de Tribunais de Justiça e Desembargadores brasileiros.

Na pessoa do Excelentíssimo Senhor Deputado Max Russi, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, saúdo os parlamentares estaduais e federais.

Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral, Dr. Erich Raphael Masson, em cujo nome saúdo os membros do Ministério Público Federal;

Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça, Dr. José Antônio Borges, em cujo nome saúdo os membros do Ministério Público Estadual;

Excelentíssima Senhora magistrada, minha dileta amiga, Renata Gil, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, em cujo nome saúdo todos os Juízes e Juízas de Direito.

Na pessoa do Excelentíssimo Senhor Leonardo Pio da Silva Campos, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso, saúdo os advogados.

Doutor Mauro Sergio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral do TRE de Mato Grosso, e que conosco continuará exercendo essa função, na sua pessoa saúdo todos os servidores e servidoras que prestam serviços ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Senhoras e Senhores.

Estimados familiares e amigos.

Por uma deferência da colega Des. Nilza, farei o uso da palavra em nossos nomes.

Quis o destino que a nossa posse ocorresse de forma inédita, pelo meio virtual, marcando uma era certamente de inovações.

Mas, também, nos trouxe em momento delicado, durante uma pandemia que abala a todos nós. O seu impacto é sentido em todos os setores, da saúde, das finanças, da sociedade, dos empregos, enfim, não escapa um ser humano da situação.

De imediato quero deixar a minha solidariedade a todas as pessoas que sofrem de alguma forma com essa pandemia. A perda de parentes e amigos tem sido o cume de nossas dores. Aliado à ciência, só a fé e a crença em um ser maior nos darão força para continuar a lutar.

E nesse momento é mais que merecido, é uma obrigação, registrar um agradecimento especialíssimo aos profissionais da saúde, que diuturnamente arriscam as suas vidas, para salvar as nossas. O nosso muito obrigado a todos vocês.

E certamente tudo isso vai passar, e voltaremos ao nosso convício dito como normal, com mais solidariedade, fraternidade, resiliência e somente agradecendo, sem mais nada pedir.

Dito isso, lembro que a emoção é a mesma do dia 02/12/1999, quando no Plenário deste Regional, fui recepcionado, como Juiz Membro efetivo, pelo Presidente Odiles Freitas de Souza e Vice-Presidente o Des. Orlando de Almeida Perri, e depois completando o Biênio com o saudoso Des. Jurandir Florêncio de Castilho e o Des. Rubens de Oliveira Santos Filho, e ainda tendo como minha substituta a eterna colega Desa. Maria Aparecida Ribeiro.

Parece que foi ontem, mas lá se vai mais de vinte anos.

A mesma gratidão que tive naquela oportunidade aos membros do TJMT que me escolheram para o cargo de juiz membro, à época sob o comando do Des. Leônidas Duarte Monteiro, tenho agora com os colegas, Desembargadores e Desembargadoras que me honraram com a eleição na categoria Desembargador, juntamente com a eminente colega Nilza Maria Possas de Carvalho, para o biênio 2021/2023.

As palavras, por mais que as escolha, não exprimem a dimensão de minha gratidão aos Colegas, Desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por me proporcionarem tamanha honraria.

É muita pretensão, mas quero e vou seguir a trajetória percorrida neste Tribunal Eleitoral por grandes nomes da magistratura mato-grossense, além dos já citados anteriormente, o Des. Palmyro Pimenta, que outorga o nome a Escola Judiciária Eleitoral, Mauro José Pereira, Atahide Monteiro da Silva, Carlos Avallone, José Ferreira Leite, Munir Feguri, José Tadeu Cury, Paulo Inácio Dias Lessa, José Silvério Gomes, Rui Ramos Ribeiro, Marcio Vidal, dentre outros.

Pois bem.

A Justiça Eleitoral brasileira tem um relevante papel na formação da cidadania, e o nosso Tribunal Regional Eleitoral assim caminha desde 1.932, portanto, a 89 anos.

Ao longo desses anos a Justiça Eleitoral vem aperfeiçoando os seus sistemas, sempre com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros condições para o exercício pleno do direito de expressar livremente a sua vontade política por meio do voto.

Está consagrado que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso tem uma rica trajetória, sempre dirigida por magistrados com a marca do dinamismo e de avanços, e ainda por ações que tornam as eleições cada vez mais transparentes, céleres e modernas.

Abro aqui um tópico para falar sobre a urna eletrônica.

E sempre por questão de justiça, para registrar que o inicio de tudo que trata de urna eletrônica, apesar da história assim não considerar, nasceu no TRE de MT.

O primeiro protótipo da urna eletrônica foi criado pelo servidor Luiz Roberto da Fonseca, denominando-a de “máquina de votar", sendo usada em eleições de associações de classe e sindicatos, visando comprovar, já naquela oportunidade, a sua eficiência, assim como mostrar aos eleitores a facilidade desse mecanismo.

O Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, ao tomar posse no cargo de presidente do TSE, no ano de 1994, criou a Comissão de Notáveis – com a atribuição de estabelecer as premissas e diretrizes necessárias à concretização do projeto de informatização do voto sob os aspectos técnicos e legais.

Na subcomissão de informática, ou de informatização do voto, presidida pelo ministro Ilmar Galvão, dentre todos os notáveis, Ministros, Professores, Juristas, somente três eram servidores da justiça eleitoral, sendo um deles, o técnico em informática Luiz Roberto da Fonseca, do TRE/MT.

Para corroborar o fato, quando o TRE-MT, iniciou a experimentação da máquina de votar na promoção das eleições de bairros de Cuiabá, visando o aprimoramento do processo eleitoral dentro do novo sistema eletrônico, a se efetivar em 3 de outubro de 1994, foi realizada, em Cuiabá, uma eleição simulada, no dia 8 de abril de 1994, na Escola Estadual Ana Maria do Couto (May do Couto), no Bairro CPA II.

Naquele ato, estando eu presente, ocorreu a efetiva participação de integrantes do Tribunal Superior Eleitoral, com a presença do Ministro Sepúlveda Pertence, então seu Presidente, e do Corregedor Geral da Justiça Eleitoral, Cid Flaquer Scartezzini, além de Presidentes de vários Tribunais Regionais do pais.

Portanto, a justiça eleitoral mato-grossense colabora a tempo com as inovações nos pleitos eleitorais e no aperfeiçoamento das formas de votar, mormente mediante a utilização da urna eletrônica, veículo que garante lisura e rapidez na apuração da votação e na divulgação dos resultados.

Os mais velhos hão de se lembrar das dificuldades que tínhamos, desde o alistamento até a proclamação dos resultados.

Nas apurações manuais com as cédulas de papel, onde se preenchia o mapa da votação, ocorria a fraude, ao ponto de chegar a eleger e deseleger candidatos.

Tivemos exemplo marcante e significativo de fraude eleitoral nas eleições de 1994, no Rio de Janeiro, onde ocorreu até anulação.

Não podemos retroagir.

O futuro visa somente o avanço, a modernidade, a utilização da tecnologia.

As questões nitidamente políticas, vindas como forma de desmerecer as urnas eletrônicas, devem ser rechaçadas.

Repito, só quem viu, viveu e presenciou o que ocorria no passado entenderá esse avanço tecnológico.

Por obvio que qualquer melhoria ou aprimoramento da urna eletrônica deve ser estudado, avaliado e empregado sempre em prol da transparência e garantia da legalidade da eleição.

Reafirmo mais uma vez que a Justiça Eleitoral vem aperfeiçoando os seus sistemas, sempre com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros condições para o exercício pleno do direito de expressar livremente a sua vontade política por meio do voto.

E nesse momento certamente a Justiça Eleitoral continuará trabalhando firme e energicamente para tolher, vedar e punir a disseminação das notícias falsas, que ficou conhecida popularmente por “fake news”, que trazem informações ou dados inventados para alterar a interpretação e opinião das pessoas sobre determinados assuntos ou pessoas.

O Tribunal Superior Eleitoral com a participação de todos os Tribunais Eleitorais, estão engajados na vedação dessa pratica nefasta que tem o propósito doloso de confundir a nossa população, além de incutir mentiras, objetivando atingir cidadãos de bem, candidatos, partidos e a própria Justiça Eleitoral.

A tarefa não está somente a cargo da Justiça Eleitoral, mas de toda a população, que deve procurar, no mínimo, certificar o que recebe e o que vai repassar nas redes sociais.

Se assim agirmos, todos nós, indistintamente, evitaremos a divulgação de atos contrários a verdadeira democracia, tão almejada, e poderemos realizar uma eleição de forma escorreita, sem defeito, lesão ou incorreções.

Repito, a Justiça Eleitoral estará à frente nesse combate às fake news, e contará certamente com o apoio de toda a população mato-grossense para extirpar esse cancro que é difundido somente por aqueles que não querem a democracia plena em nosso querido Brasil, e tem objetivo puro, no mínimo, de atrapalhar e tumultuar os atos legais e verdadeiros.

E seguindo nesse aperfeiçoamento, a Justiça Eleitoral tem o papel de não deixar vingar qualquer ato que venha transgredir as normas, quer seja pelo candidato ou pelo eleitor.

Da mesma forma, e a par disso, a competência dos TREs não se limita na coordenação e condução do processo eleitoral, mas tem função primordial de nortear o cidadão e cidadã na escolha dos representantes do povo, quer para as casas de leis ou no executivo, excluindo aqueles que não merecem representar uma única pessoa.

Em nosso Plano de Gestão para o biênio 2021/2023, estão incluídas três ações no macrodesafio denominado do “ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO, À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AOS ILÍCITOS ELEITORAIS”.

Não podemos admitir mais qualquer ato que venha a fraudar o processo eleitoral.

Temos que dar um basta. Chega.

Mas para isso não adianta somente cada um reclamar dos políticos, pois, se há um corruptor de um lado, obviamente, para que a fraude dê resultado, haverá um corrupto do outro lado.

O protagonista do pleito eleitoral não é o candidato, mas o eleitor, cabendo a cada um atuar energicamente até o dia da eleição na busca da verdade e então votar consciente e responsável.

A responsabilidade na escolha correta dos nossos representantes compete a nós eleitores, que devemos promover uma análise geral da pessoa, como atuam no cotidiano e na vida pública, pois, a escolha incorreta implicará, se não na nossa vida, nas de nossos filhos e netos, e nas futuras gerações, e não chegaremos a uma sociedade mais justa, digna e respeitosa.

O nosso plano de gestão será detalhado quando entrarmos em exercício, mas desde já anoto que estaremos focados na celeridade na prestação jurisdicional, ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO, inovação e maior aproximação com a sociedade.

Temos consciência que os desafios que nos batem à porta, nos parecem maiores que os vivenciados em tempos passados, visto o momento histórico que atinge a saúde, as finanças, a organização social e a política, nesta, onde deveria ser o porto seguro, mas que vem sendo levado por extremistas que em nada ajuda.

Fato é que o cidadão não está de todo contente com o nosso quadro político, no contexto geral, em nada particularizado.

A gestão que se iniciará no próximo dia 27 de abril, tenham certeza, buscará superar toda e qualquer amarra que impede a Justiça Eleitoral de proporcionar o melhor para a população mato-grossense e continuará chegando a todos os jurisdicionados, independentemente da distância que estejam desta sede.

Não haverá casulo que nos impeça de promover a justiça e de atender os anseios da sociedade.

E me sirvo deste momento para me comprometer com os membros deste Tribunal, os Juízes e as Juízas Eleitorais, os servidores e servidoras, advogados e advogadas, bem assim com a população mato-grossense, a trabalhar incansavelmente, até o limite de minhas forças, para chegarmos ao ideal.

Disse quando de minha posse na Presidência do Tribunal de Justiça que “é premente a abertura do Poder Judiciário à sociedade. Sim, porque aqui não existe assunto tabu. Esta Instituição é constituída por servidores e magistrados comprometidos com a coisa pública, empenhados em entregar serviços de qualidade à sociedade. Não há tema sobre o qual não se possa discorrer, feita exceção às ações que tramitam em sigilo, seja por força de lei, seja por decisão judicial”, e assim aqui também ocorrerá.

Caminhando para a conclusão, não posso deixar de render meu agradecimento à minha família.

As palavras são insuficientes para descrever, adequadamente, quão imprescindível tem se mostrado, no curso de minha vida, o apoio, a compreensão e as palavras de encorajamento, ainda mais neste último ano, afastado de quem amamos para evitar um distanciamento eterno.

Faço um registro especial a minha esposa, ELIANE, mãe primorosa e avó afetuosa. De convívio por mais de 47 anos, e sempre com o seu apoio. Por isso compartilho este momento com você. Muito obrigado por tudo

Aos meus amados filhos – JUNIOR, THYAGO E MARCEL, razão dos meus esforços. Amo Vocês.

Manifesto o agradecimento às minhas noras – RAFAELA, GABRIELA E CARLA – pelo relacionamento harmônico e pleno de satisfação que proporcionam à nossa família.

Agradeço a Deus por me brindar com os maiores amores de minha vida – JULIA, MARIA, MARIANA e os corintianinhos EMANOEL e MARTIN. Doçuras da continuidade dos bisavós, avós e pais. Não se esqueçam que o vovô ama vocês mais que tudo.

Ao agradecer as minhas irmãs, cunhados, sobrinhas e sobrinhos, e primos e primas e a Tia Alzira, que assistem a esta solenidade, o faço na pessoa do patriarca, que deu início a esta família. Refiro-me a meu pai, ALBERTO ALVES DA ROCHA, que se encontra em verdadeiro cárcere em sua casa nesta pandemia, pois, no alto de seus 90 anos, a caminho de 91 anos, lúcido e ativo, soube se preservar para continuar daqui a uns dias, a percorrer novamente os fóruns de São Paulo, na árdua tarefa de advogado inscrito no ano de 1971. Mais que isso, como digo, sempre defendendo o interesse de seus clientes, diga-se, todos inocentes, lógico.

Não deixarei jamais de agradecer, in memoriam, à pessoa de minha mãe, Therezinha. Assistiu presencialmente aquela minha posse como membro neste Tribunal, mas infelizmente não resistiu até esta data para ver esta posse. A sua valentia, associada à sua persistência e coragem, serviu e haverá de servir de luz para meus dias.

Aos amigos de hoje e de ontem, obrigado pelo apoio recebido no decurso de minha jornada. Amigos são presentes de Deus: deixam marcas indeléveis em nossa alma.

Minha palavra de carinho aos abnegados servidores da Justiça Eleitoral. Com absoluta sinceridade digo que sem o trabalho de todos vocês esta Justiça especializada nada seria, e plagiando um colega, que diz “seria como uma caneta sem tinta”.

Agradeço ainda a Deus, sobrelevando as derrotas havidas e vitórias colhidas. Umas e outras nos serviram de ensinamento.

Rogo a Ele a bênção para conduzir a missão que nesta data se abre. Que venha a fazê-lo com humildade, dedicação e perseverança.

Pedindo a proteção de Deus, cumprimento a todos.

Muito obrigado!

#PraTodosVerem: Card azul com a foto do Plenário do TRE-MT ao fundo. Na parte superior, o texto Solenidade Virtual, eleição e entrada em exercício dos novos dirigentes do TRE-MT. Abaixo, à esquerda, a foto e o nome do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e à direita, a foto e o nome da desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. Abaixo, o seguinte texto: A solenidade será realizada na terça-feira, dia 27 de abril de 2021, às 09 horas. No canto inferior esquerdo, a imagem de uma filmadora e o texto: Coletiva de imprensa virtual logo após a solenidade . No canto inferior direito, a logo do TRE-MT.