Mesmo diante da pandemia e das dificuldades de realizar duas eleições simultâneas, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso conseguiu, neste ano, manter o selo Prata de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça, que também foi alcançado em 2019. A premiação ocorreu nesta sexta-feira (27/11), durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ por meio de plataforma de teleconferência. O prêmio levou em consideração quatro eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência, Dados/Tecnologia, que juntos somam 100%. O TRE-MT atingiu 75,43%, valor superior ao alcançado em 2019, que foi de 69,80%.

A premiação busca atuar em benefício da excelência na gestão e no planejamento das atividades, na organização administrativa e judiciária e na sistematização e disseminação de informações e produtividade.

Dos 100% - referentes a soma dos 4 eixos, Governança representa 20% e avalia aspectos relacionados ao funcionamento de unidades e comissões, utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e estrutura na área de tecnologia da informação, práticas socioambientais e capacitação, e outros. Já o eixo Produtividade representa 32% e avalia a efetividade na solução do maior número de processos com menos recursos disponíveis, maior índice de conciliação, manutenção de menor acervo de processos antigos, cumprimento das Metas Nacionais, redução da taxa de congestionamento e obtenção de maior celeridade processual. A transparência contempla 8% do total de pontos em disputa e refere-se ao Ranking CNJ da Transparência, atuação da Ouvidoria Eleitoral e publicação nos diários de justiça eletrônicos dos despachos, decisões, sentenças e acórdãos, com vista a ampla transparência ao cidadão. Por fim, o eixo Dados e Tecnologia da Informação, com 40%, contempla itens referentes ao envio dos dados estatísticos validados, observância às Tabelas Processuais Unificadas (TPU).

“Em 2019 alcançamos o selo Prata de qualidade e empreendemos esforços para que, este ano, obtivéssemos o Ouro. No entanto, muitas foram as adversidades a serem superadas pelo TRE-MT, que precisou preparar e realizar duas eleições simultaneamente em plena Pandemia. A eleição Suplementar para um cargo de Senador(a) estava marcada para abril, e já próximo de sua realização foi adiada. Isso demandou muito esforço subutilizado. Mesmo diante desse cenário conseguimos alcançar a pontuação de 75,43%, que é superior ao obtido em 2019, quando atingimos 69,80%.  É uma conquista dos magistrados, servidores e demais colaboradores que atuam em prol dessa Instituição e que não mediram esforços para manter a excelência na condução dos trabalhos seja na esfera administrativa, seja na jurisdicional. Muito obrigado a todos que participaram ativamente para que essa premiação se concretizasse. Agora é seguir avançando para obtermos em 2021 um resultado ainda melhor”, ressaltou o presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli.

O corregedor regional eleitoral, desembargador Sebastião Barbosa Farias, também comemorou o prêmio Prata do CNJ. “Essa vitória é de cada um que dedica a maior parte de sua vida a esta Justiça Eleitoral. A família TRE não tem muitos membros, mas tem muita qualidade. Aqui encontramos nos magistrados e servidores a capacidade técnica e a força de vontade necessária para continuar construindo uma trajetória de realizações e reconhecimento”.

A divulgação dos vencedores do Prêmio CNJ de Qualidade 2020 tradicionalmente acontece durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário. Neste evento, o CNJ anuncia os Tribunais premiados nas modalidades Diamante, Ouro e Prata, considerando cada segmento separadamente (Tribunais Superiores, Justiça Federal, Justiça Estadual, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar).  

Dos 27 TREs do país, 18 foram premiados. Na categoria Diamante estão os Tribunais do Mato Grosso do Sul, Paraná e Pernambuco. Em seguida está a categoria Ouro, que foi alcançada pelos TREs de Alagoas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Além de Mato Grosso, foram agraciados com o selo Prata, os Tribunais do Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiânia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

“Essa premiação fortalece em nós a sensação do dever cumprido, fortalece em nós a vontade de continuar ofertando o nosso melhor pela Justiça Eleitoral. E quando falo nós, me refiro aos juízes eleitorais, aos membros do Pleno e a todo servidor, o que labora na sede do Tribunal, o que labora no cartório da capital até o lugar mais distante, na região de divisa com outros Estados. Me refiro aos servidores efetivos, requisitados, terceirizados, enfim, a cada um que compõe essa força laboral que preza pelo diálogo, planejamento e foco”, finalizou o diretor-geral do TRE, Mauro Sergio Diogo.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira