Dois dias de palestras, painéis e conversas sobre práticas de sustentabilidade para aperfeiçoar a gestão pública, racionalizar o uso dos recursos e reduzir desperdícios. Este foi o resumo do VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, realizado em Brasília pelo Superior Tribunal de Justiça nesta quarta e quinta-feira (26 e 27.06). O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) participou do evento.

“O seminário buscou a internalização nos tribunais do tema sustentabilidade, pautar que as ações a serem desenvolvidas devem respeitar o desenvolvimento sustentável, estando sempre alinhadas com a agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, a ONU. Participamos do evento para realmente identificar exemplos práticos que podemos adotar em Mato Grosso conforme realidade do TRE, como fazer a prática de compras públicas orientadas na sustentabilidade, gestão de resíduos, questão hídrica, energética, acessibilidade e inclusão, tudo isso observando a qualidade de vida. Precisamos avançar nesta questão”, destacou o assessor de planejamento do TRE-MT, André Emídio.

No primeiro painel do evento foi apresentada uma iniciativa que leva atendimento jurídico gratuito à população de baixa renda paranaense. A coordenadora do programa Justiça no Bairro, desembargadora Joeci Camargo, do Tribunal de Justiça do Paraná, explicou que o projeto foi criado pelo tribunal, em 2003, para desburocratizar o acesso à Justiça. Com foco na Vara de Família, em 2018, o programa atendeu 158 municípios, realizou 35.282 audiências e 9.923 perícias.

“O evento foi importante para ampliar o despertar da necessidade de mudança de hábitos para a sustentabilidade, sobretudo da responsabilidade do serviço público com o tema. Responsabilidade que todos devemos ter perante a vida, das pessoas e do planeta. E partir das palavras para a ação efetiva, pois cada um pode fazer a sua parte”, reforçou a presidente do Núcleo Estratégico Socioambiental (Nesa TRE-MT), Grace Cristiani Carvalho Nunes Gasparoto.

No painel “A internalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Poder Judiciário”, a conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille expôs os desafios da Justiça em seu propósito de direcionar a sociedade para o caminho sustentável. Ela destacou o pioneirismo do Judiciário brasileiro na criação de um comitê interinstitucional, com participação de vários tribunais e atores externos – entre eles o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), articulador da ONU para a Agenda 2030.

“Estamos aqui para estabelecer um diálogo que favoreça o engajamento inclusivo, a mudança de hábitos, a nacionalização de metas globais, a elaboração de agenda normativa à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o aumento da eficiência administrativa e a redução dos impactos ambientais negativos gerados pelas ações dos órgãos públicos”, afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.

Ademir Brescansin, representante da gestora de logística reversa Green Eletron, destacou a quantidade de lixo eletrônico produzida no Brasil e no mundo. Segundo ele, o Brasil é um dos poucos países que produz, consome e recicla os materiais eletroeletrônicos, enquanto outros países, onde não há reciclagem, simplesmente enviam o lixo eletrônico para o exterior.

“O Brasil gera 1,5 milhão de toneladas de lixo eletrônico por ano e precisa da logística reversa”, afirmou Brescansin ao comentar a meta de reciclar pelo menos 17% em peso dos eletroeletrônicos colocados no mercado.

“Temos condições de cumprir a meta. Para fazer, é preciso boa vontade e articulação com os setores envolvidos na logística reversa.” Ele afirmou que campanhas de coleta apresentaram resultado satisfatório como forma de aumentar o volume de reciclagem de eletroeletrônicos.

Matéria Daniel Dino
Assessoria do TRE-MT e Assessoria do STJ

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