O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso realizou nesta semana um curso de capacitação sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe Zonas) para servidores que irão atuar na implantação da ferramenta nos cartórios eleitorais. O PJe se tornará realidade na 1ª Instância da Justiça Eleitoral gradativamente de agosto a outubro deste ano, conforme calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

 Os servidores que receberam a capacitação nesta semana serão responsáveis por auxiliar no treinamento do sistema do PJe aos 107 servidores efetivos que laboram nas 57 Zonas Eleitorais do Estado, além de prestarem suporte pós implantação.

 No dia 31 deste mês serão capacitados outros servidores do Tribunal, bem como os servidores das quatro zonas eleitorais de Cuiabá (01ª, 39ª, 51ª e 55ª) e das duas zonas de Várzea Grande (20ª e 49ª). Já os servidores dos demais cartórios participarão do treinamento em agosto, ocasião em que estarão na sede do Tribunal para participar de palestras, workshop e realizar acompanhamento médico.

 “Para garantir a qualidade do curso e dar um atendimento diferenciado a cada participante, não iremos ministrar a capacitação a todos os servidores conjuntamente. Serão seis turmas e cada qual receberá o treinamento em data distinta (13, 15, 20 ,22, 27 e 29)”, destacou o secretário judiciário, Breno Gasparoto.

Calendário de implantação do PJe

As zonas eleitorais de Cuiabá (01ª, 39ª, 51ª e 55ª) serão as primeiras a receberem o sistema PJe Zonas com a obrigatoriedade de utilização em 20 de agosto. No mês de setembro, no dia 24, o sistema passará a ser utilizado pelas seguintes zonas eleitorais: 10ª (Rondonópolis), 20ª (Várzea Grande), 21ª (Lucas do Rio Verde), 22ª (Sinop), 43ª (Sorriso), 46ª (Rondonópolis), 49ª (Várzea Grande). Já em outubro, no dia 22, as demais zonas serão contempladas.

 “O Processo Judicial Eletrônico, PJe, que já é utilizado pela 2ª Instância da Justiça Eleitoral em breve será realidade nas zonas eleitorais de Mato Grosso. A instalação do PJe não ocorrerá simultaneamente nas 57 zonas eleitorais de Mato Grosso, mas será gradual, ocorrendo em três etapas. Essa divisão tem como objetivo garantir todo aporte técnico necessário, levando em consideração a localidade e a capacidade de conectividade com a Internet”, explicou Breno.

 Capacitação à distância está disponível para advogados, procuradores e magistrados

 Os advogados, procuradores e magistrados que farão uso da ferramenta já podem se capacitar quanto a sua utilização. Está disponível no site do TRE (www.tre-mt.jus.br) um curso na modalidade de EAD – Ensino à distância.

 O curso é composto por 19 vídeos tutoriais e 19 arquivos com conteúdo similar em PDF. Entre os temas tratados estão como ajuizar uma ação, contemplando neste caso, a inclusão das partes, da petição e documentos, características do processo e protocolo; como organizar os processos; como responder a um ato judicial; como consultar o processo; habilitação do advogado; impressão de documentos; visualização, entre outros. Ao final da capacitação, os participantes são convidados a avaliar todo o material e as informações coletadas servirão de base para o aprimoramento do curso.

PJe

O PJe é um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, tornando a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável. A plataforma vem sendo implantada gradualmente na Justiça Eleitoral desde 2015, quando começou a ser utilizada inicialmente para a tramitação de algumas classes processuais originárias do TSE. Aos poucos, mais classes foram sendo incluídas, na medida em que o sistema passou a ser utilizado também pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

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