Estão abertas as inscrições para vaga de juiz-membro titular, na categoria Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). O prazo para se candidatar termina na sexta-feira (01.03). Poderá inscrever-se o profissional que estiver no exercício da advocacia e possuir dez anos, consecutivos ou intercalados, de prática na profissão.

De acordo com o Edital 1/2019/DTP, o candidato interessado deverá se inscrever no Departamento de Protocolo-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio de apresentação de currículo e formulário (anexo ao fim da matéria) devidamente preenchido. Esses documentos irão subsidiar a votação dos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do TJMT.

A cadeira a ser preenchida é ocupada pelo advogado Ricardo Gomes de Almeida, que, em 11 de julho de 2019, terá completado seu segundo biênio.  Decorrido o prazo de inscrição, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, publicará no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) a relação dos candidatos para impugnação, o que poderá ser feito no prazo de 48 horas.

Após a formação da lista tríplice, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso encaminhará ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) ofício com cópia do acórdão ou documento equivalente, indicando os nomes dos advogados em ordem de classificação, a quantidade de votos computada a cada candidato e, se for o caso, o número dos escrutínios em que eventualmente se deliberou para a escolha.

Confira AQUI o formulário e AQUI o edital que rege o processo.

Assessoria do TJMT