O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) está presente no 45º Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral. O evento tem duração de dois dias (quinta e sexta-feira, 21 e 22.02) e está sendo realizado em Belo Horizonte, Minas Gerais. O encontro tem o objetivo de oferecer a troca de experiências implementadas em todo o país para garantir a regularidade dos serviços eleitorais e a correta aplicação de princípios e normas no estado.

“Vamos debater todos os temas que cabem às corregedorias, como a coordenação das revisões do eleitorado, realização de correições e inspeções, temos ainda o acompanhamento da atuação dos juízes eleitorais e do atendimento ao eleitor. Conhecer as experiências de sucesso adotadas em outros tribunais melhora os serviços ofertados pelo TER-MT”, destacou o corregedor Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Pedro Sakamoto.

Para o coordenador jurídico da Corregedoria, Mauro Sérgio Diogo, um dos principais pontos do Encontro é a possibilidade do Tribunal Superior Eleitoral implantar o PJe em todas as zonas eleitorais até o final do ano. “Esta é uma meta nacional muito importante. Trará mais segurança e velocidade no âmbito da Justiça Eleitoral em primeira instância”.

O TRE-MT ainda está representado pelo juiz Jakson Coutinho e o assessor técnico da Corregedoria, Carlos Luanga.

A abertura oficial do evento foi  realizada pelo procurador regional da República, José Jairo Gomes, que atua como procurador regional eleitoral no TRE-DF. Ele falou sobre “Candidaturas Natimortas e a Proteção do Patrimônio Público".  Na programação, estão previstas palestras sobre o Processo Judicial Eletrônico, que será estendido para a primeira instância, sobre as urnas eletrônicas e sua história, com o ministro Carlos  Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, e sobre eleições e inovações tecnológicas na América Latina, com o presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais e Vice-Presidente e Corregedor do TRE-SP, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior. O professor Rodolfo Viana Pereira, que é doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, vai tratar do assunto “Internet, eleições e discurso de ódio”.

No encerramento do evento, será divulgada a Carta de Belo Horizonte, com conclusões das discussões ocorridas nos dois dias e propostas de ação para os tribunais ao longo dos próximos meses.

Matéria Daniel Dino

Assessoria TRE-MT