Juiz membro do TRE-MT, Antônio Peleja, conclui doutorado pela PUC
A tese é intitulada “A mutação da natureza jurídica da reclamação em razão da política judiciária das cortes superiores” e trata da análise da atuação das Cortes Superiores no manuseio da ação de reclamação
26/06/2018 14:54
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Atualizado em 17/08/2022 11:31
O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Antônio Veloso Peleja Júnior, defendeu nesta terça-feira (26/06) a sua tese de doutorado, em banca realizada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com êxito na aprovação.
A tese é intitulada “A mutação da natureza jurídica da reclamação em razão da política judiciária das cortes superiores” e trata da análise da atuação das Cortes Superiores no manuseio da ação de reclamação. As várias situações fáticas na ambiência dos tribunais forçaram as cortes a redimensionar a figura da reclamação, com reflexos na estrutura judiciária, situação essa que é objeto de análise.
Os componentes titulares da banca de defesa de tese foram os professores doutores Arlete Inês Aurelli (PUC-SP), Claudia Schwerz Cahali (PUC-SP), Cláudia Cimardi (PUC-SP), Marco Antônio Rodrigues (UERJ) e Ronaldo Cramer (PUC-RIO). Os professores doutores suplentes foram Cassio Scarpinella Bueno (PUC-SP) e o Marcelo Bonizzi (USP).
Antônio Peleja é doutor em Direito pela PUC-SP, mestre em Direito pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pós-graduado em Direito Constitucional Eleitoral pela UNB – Universidade de Brasília, em Direito Civil e Processo Civil, pela UNESA, e também em Direito Penal e Processo Penal pela mesma instituição.
É professor da Faculdade de Direito da UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso, onde ingressou em 2015, e leciona na graduação e na pós-graudação lato sensu. Atualmente, é juiz de Direito dos juizados especiais na Comarca de Cuiabá.
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