Acontece hoje, 14/06, no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral em Curitiba, o lançamento do Tratado de Direito Eleitoral, a maior coletânea de direito eleitoral já lançada no Brasil. A obra de mais de 4.000 páginas está distribuída em 8 volumes com diversos temas e foi escrita com a participação de vários autores, entre eles, o juiz membro do TRE, Antônio Peleja Júnior e o chefe da Seção de Orientação e Apoio da Corregedoria do TRE, Kelsen de França Magalhães.

 O Tratado de Direito Eleitoral foi escrito também com a participação dos Ministros do TSE: Luiz Fux, Tarcísio Vieira de Carvalho e Sérgio Banho, além de vários coatores especializados em direito eleitoral como José Luiz Blazak (ex-juiz membro do TRE), Frederico Franco Alvim (Assessor Chefe – ASESP-TSE)

 Os oito volumes estão distribuídos da seguinte forma: Direito Constitucional Eleitoral (Vol. 1), Direito Partidário (Vol. 2), Elegibilidades e Inelegibilidades (Vol. 3), Propaganda Eleitoral (Vol. 4), Financiamento e Prestação de Contas (Vol. 5), Direito Processual Eleitoral (Vol. 6), Abuso de Poder e Perda de Mandato (Vol. 7) e Direito Penal e Processo Penal Eleitoral (Vol. 8).

 "É motivo de alegria participar de uma obra como essa ao lado de amigos como Frederico Alvim, do professor Luiz Fernando Casagrande, Antônio Peleja e de outros coautores consagrados," afirmou Kelsen de França Magalhães, que participa do 8º volume da obra que trata de Direito Penal e Processo Penal Eleitoral.

 Já o Juiz membro do TRE-MT Antônio Peleja Júnior, que participa do 6º volume da obra que trata do Direito Processual Eleitoral disse "é um prazer contribuir com a doutrina de Direito Eleitoral. Ainda há muitos temas que precisam ser aprofundados e melhor estudados, a coletânea lançada hoje é uma prova disso."

"A obra é uma contribuição para os estudiosos do direito eleitoral riquíssima. Há aqui novas teses em diversas áreas, o que me deixa muito feliz", comentou Frederico Alvim que participa do 2º e 3º volumes, que tratam, respectivamente, de "Direito Partidário" e "Elegibilidades e inelegibilidades"

 O Tratado de Direito Eleitoral foi lançado pela editora fórum e pode ser adquirido diretamente pelo site da editora ou em livrarias.

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