O presidente do AMB, juiz titular da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Jayme Martins de Oliveira Neto, enalteceu o trabalho desenvolvido pelo TRE de Mato Grosso.
Juiz Eleitoral de Várzea Grande decide pela cassação do vereador Neni do Chimarrão
O Coaf tem como missão produzir inteligência financeira e promover a proteção dos setores econômicos contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.
O prazo também deve ser observado para a composição das coligações que comporão a disputa.
O sistema DivulgaCandContas permite consultar informações biográficas, fiscais e jurídicas sobre candidaturas
Tribunal dará publicidade às informações para que MP, partidos, candidatos ou coligações possam eventualmente pedir a declaração de inelegibilidade de candidatos com contas irregulares
O prazo final para o registro de candidaturas é 15 de agosto.
Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho é reconduzida para o pleno do TRE-MT
As ações foram propostas contra uma parte dos candidatos, quando deveria atingir a chapa/coligação completa.
A reunião foi com o advogado Rafael Sonda Vieira, que representa o escritório de advocacia Mattos Filho, responsável pela defesa da empresa gestora da plataforma Whatsapp.
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