TRE-MT promove curso sobre sistemas eleitorais brasileiros e reforma eleitoral
EVENTO: REFORMA POLÍTICA
29/06/2017 13:45
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Atualizado em 17/08/2022 11:36
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, traz a Cuiabá o curso "Reforma Eleitoral – Sistemas Eleitorais e suas possíveis alterações", ministrado pelo professor Alexandre Basílio. O curso será ministrado na sala de aula da Escola Judiciária Eleitoral, no dia 7 de julho, das 8h30 às 12h e das 14h às 18h. A participação é gratuita, aberta a magistrados, promotores, advogados e servidores da Justiça Eleitoral.
O professor vai tratar das perspectivas de mudança nos sistemas eleitorais, a partir da reforma eleitoral deste ano. Discorrerá sobre sistema distrital plurinominal, distrital misto, além do sistema de Lista fechada ou pré-ordenada. Fará uma análise objetiva das propostas em discursão, com suas possíveis consequências de cunho sociológico.
O curso também abordará o correto funcional do sistema proporcional empregado no Brasil a partir de 1932 e analisará, inclusive, o impacto dos votos nulos, brancos e abstenções no sistema atual e no proposto.
As solicitações de inscrição devem ser enviadas para o e-mail eje@tre-mt.jus.br . As vagas são limitadas.
CURRÍCULO
Alexandre Basílio Coura é coautor da obra "Reforma política: diálogos e reflexões", Editora Instituto Memória.
Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, onde atua como chefe de Cartório da 87ª Zona Eleitoral;
Ex-Servidor do TRE-PB onde atuou como Assessor Jurídico da Procuradoria Regional Eleitoral, do Gabinete do Juiz Federal membro e da Vice-Presidência, até 2016;
Coordenador do Gabinete dos Juízes Auxiliares de Propaganda/Eleições 2014;
Graduando em Ciência Política pelo Centro Universitário Internacional de Curitiba.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ);
Pós-Graduado em Direito e Processo Eleitoral pelo Instituto Claretiano;
Graduando em Ciências da Computação pela Universidade federal da Paraíba (UFPB);
Professor de Direito Eleitoral (propaganda político eleitoral) na Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito, Salvador/2016;
Professor de Direito Eleitoral no Curso a Distância Brasil Jurídico – Salvador/2016;
Professor de Direito Eleitoral da Academia de Polícia Militar da Paraíba, até 2016;
Palestrante Convidado pelo Assembleia Legislativa de Santa Catarina - 2015 - Propaganda Eleitoral na Internet;
Palestrante Convidado pelos Tribunais Regionais Eleitorais do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Bahia, de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia e Acre;
Palestrante Convidado da Escola de Magistratura da Paraíba (ESMA-PB), 2014/2016;
Palestrante Convidado da Procuradoria-Geral de Justiça-PB (MPPB), em 2014;
Instrutor e Palestrante da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), de 2007 a 2016, ministrando capacitações para os Magistrados e servidores eleitorais do TRE/PB;
Chefe da Missão Internacional que realizou as eleições presidenciais de Guiné-Bissau, na África em 2009, a Convite da Organização das Nações Unidas por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
03m 15s de leitura