O Partido Social Cristão (PSC) de Mato Grosso está autorizado a realizar propaganda partidária gratuita nas emissoras de rádio e televisão no primeiro semestre de 2018. A autorização foi dada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso na sessão plenária desta quinta-feira (27/04).

 

O tempo total autorizado para a realização da propaganda partidária foi de 20 minutos, que serão divididos em inserções a serem exibidas no decorrer do primeiro semestre.

 

O relator do processo e juiz membro Paulo Cézar Alves Sodré, explicou que o Partido apresentou todos os documentos exigidos pela legislação para que a propaganda partidária seja autorizada, quais sejam: relação das datas de preferência para as pleiteadas inserções; indicação das emissoras geradoras acompanhada dos respectivos endereços e números de telex ou fac-símile; prova do direito à transmissão, mediante certidão da Mesa da Câmara dos Deputados comprobatória da bancada eleita naquela Casa.

 

A propaganda partidária leva ao conhecimento do eleitorado as ideologias do partido, a execução do programa partidário, bem como seu posicionamento com relação aos grandes temas de interesse comunitário. O objetivo é conseguir a adesão do eleitor (filiação). Trata-se de um direito de todas as agremiações partidárias desde que cumpridas as exigências legais. No segundo semestre, em anos de eleição, essa forma de propaganda não é permitida.

 

Jornalista: Andréa Martins Oliveira