Em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral, a 19ª Zona Eleitoral de Tangará da Serra (MT) realiza nos dias 3 e 4 de março, no auditório da Unic daquele município, o Seminário de Direito Eleitoral, voltado para acadêmicos, operadores do Direito e representantes de partidos políticos. As inscrições são gratuitas.

Serão quatro palestras sempre com início às 19 horas. Pela programação do evento, a abertura será realizada pelo juiz da 19ª Zona Eleitoral, João Francisco Campos de Almeida. O primeiro painel do seminário, Inelegibilidades e Lei da Ficha Limpa, será ministrado pelo juiz-membro do Pleno do TRE-MT, Ricardo Gomes de Almeida. Ele é especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.

O segundo painel, Crimes e Procedimentos Penais Eleitorais, será ministrado pelo analista judiciário especialista em Processo Penal pela Faculdade Damásio de Jesus, Kelsen de França Magalhães.

O juiz federal membro do pleno do TRE-MT, mestre em Direito Público, Paulo Cezar Alves Sodré, ministrará o painel de abertura do segundo dia do seminário, Reforma Política - Lei 13.165 de 29 de outubro de 2015.

O encerramento do evento fica sob a responsabilidade do analista judiciário Coordenador de Controle Interno do TRE-MT, Daniel Ribeiro Taurines. Ele ministrará a palestra Financiamento de Campanhas Eleitorais e Controle Social’.

Segundo o chefe do cartório da 19ª Zona Eleitoral, Luis Gustavo Romko, os trabalhos deste encontro inaugural estão voltados a iniciar e estreitar relações de parceria, informação e cooperação com os atores políticos e partidários que compõem o processo eleitoral. “Queremos divulgar o conhecimento acerca do Direito Eleitoral no meio acadêmico com a finalidade de realizar as próximas eleições em um ambiente mais cooperativo, instrutivo e pró-ativo”, destacou.

A Unic, campus Tangará da Serra, também é parceira deste evento.

Repórter Daniel Dino