O Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso foi elogiado por magistrados, advogados, acadêmicos e servidores da Justiça Eleitoral, que lotaram o auditório em busca de atualizações sobre esta área do Direito. O evento teve início nesta quinta-feira (25/06) e vai até o final da tarde de sexta-feira (26).

Os participantes foram recebidos pela presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, que ressaltou a importância de pensar mais profundamente o Direito Eleitoral para a melhoria dos serviços prestados em Mato Grosso. “Nós escolhemos uma ciência que está em constante evolução, que tem suas nuances próprias e que se ela não for absolutamente clara, poderá ser interpretada por outrem de outra forma. A magistratura sabe o quanto nós, às vezes, em nosso solitário gabinete, penamos para dar àquele caso submetido à nossa apreciação, a melhor destinação e entregar a melhor prestação jurisdicional possível. (...) A vinda de vocês a este espaço é uma oportunidade de crescimento, pois cada vez que somos convidados a participar de uma palestra é mais um quilômetro que andamos na nossa vida profissional”, disse a desembargadora.

O advogado e ex-membro do Pleno do TRE-MT, José Luís Blaszak, parabenizou a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MT por promover constantes cursos de capacitação em Direito Eleitoral. “Eventos como este nos permite atualizar e aprimorar conhecimentos relacionados à temática, cuja legislação é dinâmica com constantes mudanças de entendimento e alto nível de discussões no pleno dos tribunais eleitorais. E é isso que faz a evolução do Direito Eleitoral.”

Para a técnica judiciaria da 49ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, Juliana Callejas, o Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral é uma oportunidade para aprimorar o conhecimento. “O Ciclo de Estudos é importante, pois é uma maneira de adquirirmos novos conhecimentos, além de termos uma atualização da parte teórica e um novo ponto de vista sobre o Direito Eleitoral.”

Com atuação na área eleitoral desde 2002, o advogado Vilson Pedro Nery, coordenador jurídico do Movimento Cívico de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCCE), afirma que a cidadania é traduzida pelo Direito Eleitoral. “Quando o Tribunal chama a comunidade jurídica e estudantes para discutir sobre a matéria eleitoral que são questões da cidadania, ela confere vigor a esse nosso direito elementar, o direito de uma sociedade valorizada. Dessa maneira, o TRE se harmoniza com aquilo que a gente espera exatamente do Estado, que é democratizar e preparar as pessoas para bem decidir quem vai fazer a gestão, quem vai fazer o planejamento e execução de políticas públicas.”

Diversos magistrados também participaram do evento, a exemplo do juiz Rhamice Abdallah, da 10ª Zona Eleitoral de Rondonópolis. “O Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral é importante para que possamos estar sempre atualizados, principalmente na questão do Direito Processual Eleitoral, diante da Eleição Municipal que se aproxima. Todos os conhecimentos adquiridos irão refletir no dia a dia dos trabalhos dos cartórios e na montagem e realização do processo eleitoral. Além de tomar conhecimento das teorias, nos permite conhecer novas visões a respeito da matéria eleitoral e ter o contato com outros colegas, servidores, juízes e palestrantes”, declarou o magistrado.

Já a estudante do 4º ano da Faculdade de Direito da UFMT, Ludmylla de Oliveira, apontou como excelente a iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral e afirmou que é a terceira vez que comparece aos cursos promovidos pelo TRE. “O Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral supre uma lacuna que existe no currículo da faculdade, pois a matéria eleitoral não consta na grade curricular da UFMT. Graças ao TRE eu tenho oportunidade de ter essa formação complementar”, finalizou.

Na avaliação do diretor da Escola Judiciária Eleitoral, juiz-membro do TRE-MT Agamenon Alcântara Moreno Júnior, é importante discutir assuntos como esse. “A Justiça Eleitoral do nosso país é reconhecida por ser uma das mais seguras e céleres, além do constante aprimoramento. Mas está passando da hora de todas as entidades discutirem e aprofundar qual o tipo e quais as formas de processo eleitoral que nós pretendemos para que continuemos dando essa resposta célere no processo democrático”. O diretor da Escola Judiciária Eleitoral finalizou destacando o alto nível de conhecimento dos palestrantes.

A programação do Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral segue até amanhã (26/06), no auditório da Casa da Democracia, anexo ao TRE-MT, em Cuiabá.

Pela manhã, a abertura do painel: “Referências Processuais no Direto Eleitoral e a Aplicação Subsidiária do CPC” ficou por conta de Flavio Cheim Jorge, advogado, mestre, doutor e juiz-membro do TRE-ES. Já o mestre em direito e advogado Luiz Fernando Pereira discorreu sobre “Meios de Coibição do Abuso de Poder nas Eleições.”

À tarde, a mestre e doutora em direito, advogada Marilda Silveira, falou sobre “A Judicialização das Eleições”. Encerrando os painéis desta quinta-feira, o juiz de direito e mestre Olivar Augusto Coneglian abordou o tema “Provas no Processo Judicial Eleitoral”.