O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o governo do Estado já deram início às tratativas visando a segurança das eleições municipais de 2016. A primeira reunião aconteceu na tarde desta terça-feira (30/06), entre a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Helena Póvoas, o governador Pedro Taques, o corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Ferreira da Silva e os secretários Mauro Zaque (Segurança) e Paulo Taques (Casa Civil).

O governador Pedro Taques elogiou a iniciativa do TRE-MT, que planeja com antecedência todas as etapas do processo eleitoral. “Quero parabenizá-la pela organização da Justiça Eleitoral, que se preocupou em nos trazer essa pauta a praticamente um ano e meio antes das eleições”, disse o governador.

A desembargadora Maria Helena Póvoas explicou que este planejamento é necessário porque grande parte das ações previstas terão impacto no orçamento do próximo ano, tanto da Justiça Eleitoral quanto do Poder Executivo. Na área da segurança, por exemplo, caberá ao governo do Estado prever recursos para o pagamento de diárias e alimentação dos policiais civis e militares envolvidos no processo eleitoral.

O governador Pedro Taques disse que a Justiça Eleitoral pode contar com o governo do Estado para garantir eleições seguras em 2016 e sugeriu a imediata criação de um comitê para dar início aos trabalhos, com a participação dos secretários de Segurança, Mauro Zaque, e da Casa Civil, Paulo Taques. A proposta foi prontamente aceita pela desembargadora Maria Helena Póvoas e pelo corregedor eleitoral, desembargador Luiz Ferreira da Silva.

Governo do Estado vai apoiar biometria

Outro ponto discutido na reunião com o governador Pedro Taques foi a coleta de dados biométrico dos eleitores, conhecida como biometria nas eleições. O TRE-MT já realizou a biometria em 21 municípios e precisa concluir o trabalho em todo o Estado, mas não conta com recursos financeiros e tampouco de pessoal para atingir essa meta.

O corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Ferreira da Silva, pediu apoio do governo do Estado, no sentido de disponibilizar servidores para auxiliar a Justiça Eleitoral no cadastro biométrico dos eleitores.

Luiz Ferreira da Silva explicou que neste ano de 2015 o Tribunal Superior Eleitoral informou aos tribunais regionais eleitorais que vai reduzir, de R$ 5,5 para R$ 1,99 o custo da biometria por eleitor.  A drástica redução dos recursos a serem repassados para o TRE-MT, aliado à distância dos municípios, tamanho do Estado, precariedade da infraestrutura disponível e deficiência de pessoal torna praticamente impossível atingir as metas sem o apoio do Poder Executivo.

O governador Pedro Taques se comprometeu a auxiliar a Justiça Eleitoral neste sentido. “Pedimos que o TRE encaminhe para a Casa Civil uma proposta com a relação dos municípios onde vai acontecer a biometria e quantos servidores serão necessários para auxiliar nestes trabalhos”, disse o governador.

A reunião contou com a participação do diretor-geral do TRE-MT, Felipe Biato.