Desembargadora Maria Helena preside painel sobre Reforma Política nesta sexta, no TRE-MT
A desembargadora Maria Helena Póvoas, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, vai presidir os trabalhos no painel “Reforma Política”, às 15 horas desta sexta-feira (26), durante o Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral. O painel será apresentado pelo advogado conselheiro Seccional da OAB/SP, Sílvio Salata. Ele é consultor da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, presidente da Comissão de Relações com o Poder Legislativo e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral.
O Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral está sendo realizado na Casa da Democracia desde a quinta-feira (25). O evento se estende até o final da tarde desta sexta-feira, 26 de junho.
Na mesma tarde de sexta-feira, às 13h30, o procurador regional da República da 1ª Região, José Jairo Júnior, vai expor o painel “O regime dos agravos no processo eleitoral”. O painelista é doutor pela UFMT, professor em cursos de pós graduação e autor de diversos livros jurídicos. A mesa será presidida pelo procurador regional eleitoral de Mato Grosso, Douglas Guilherme Fernandes.
O evento é totalmente gratuito e voltado para advogados, promotores de Justiça, magistrados, servidores e acadêmicos de Direito. O objetivo é contribuir para ampliar a qualidade dos serviços prestados em Mato Grosso, na área do Direito Eleitoral. Mesmo aqueles que não se inscreveram podem participar do evento no segundo dia de palestras.