Operadores do Direito que militam na Justiça Eleitoral e estudantes universitários poderão participar do Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral, que se realiza nesta quinta e sexta-feira (25 e 26 de junho), a partir das 8 horas, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.  O evento é gratuito, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral, e tem a finalidade de contribuir para ampliar a qualidade dos serviços prestados na área de Direito Eleitoral.

Mais de duzentas pessoas já se inscreveram para o Ciclo de Estudos. Entre eles estão advogados, promotores eleitorais, magistrados e servidores.  A inscrição pode ser feita online (veja no final deste texto), mas a Escola Judiciária também aceitará inscrições no local. O objetivo de receber as inscrições momentos antes do início do evento é ampliar o benefício ao maior número de profissionais, especialmente aqueles que vem do interior.

Expositores renomados abordarão temas pertinentes do Direito Eleitoral, entre eles: meios de coibição do abuso de poder nas eleições; provas no processo judicial eleitoral; a cautelar de suspensão de inelegibilidade; o regime dos agravos no processo eleitoral; e reforma política.

A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, fará a abertura do evento, ao lado do diretor da Escola Judiciária Eleitoral, juiz-membro Agamenon Alcântara Moreno Júnior.

A primeira palestra será ministrada pelo advogado Flávio Cheim Jorge, mestre e doutor pela PUC/SP, professor da Universidade Federal do Espírito Santo e juiz-membro do TRE-ES. Flávio Cheim Jorge vai expor o tema “Referências processuais no Direito Eleitoral e a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil.”

Quem quiser antecipar sua inscrição pode preencher o formulário de inscrição e enviá-lo ao e-mail: eje@tre-mt.gov.br 

Confira a programação completa do Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral - 2015.