O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) recebeu na manhã desta terça-feira (28/04), a visita de 50 acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag).  Na oportunidade, os alunos percorreram as dependências da instituição em visita guiada com explicações sobre funcionamento das sessões plenárias de julgamento, armazenamento e distribuição de urnas e história da Justiça Eleitoral.

A visita integra o Programa Voto Consciente, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE/MT), com intuito de introduzir conceitos de cidadania, valorização do voto, bem como apresentar o papel da Justiça Eleitoral.

Os acadêmicos participaram da sessão plenária, na qual receberam boas vindas da presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, do Procurador Regional Eleitoral Douglas Guilherme Fernandes e dos demais membros do Pleno.

O diretor da EJE e juiz-membro, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, ressaltou o quão importante é a matéria de Direito Eleitoral na matriz curricular de uma faculdade e discorreu aos visitantes a respeito da composição do Pleno. Ele também explicou sobre as atribuições da Justiça Eleitoral. “A função da Justiça Eleitoral é garantir que a eleição transcorra com igualdade a todos os envolvidos. Cuidando desde a parte administrativa, na questão de acessibilidade, posteriormente aos registros de candidatura, como na fiscalização de propaganda irregular, até o dia da eleição e diplomação dos eleitos”, frisou. 

Conhecendo a Justiça Eleitoral

Após conhecerem o Pleno, os estudantes visitaram o Memorial da Justiça Eleitoral, onde ouviram uma palestra sobre a história da democracia brasileira, como era o voto no Brasil nos períodos do Império, velha República, ditadura e Nova República, trajetória da Justiça Eleitoral de Mato Grosso e evolução das urnas com exposição do primeiro protótipo de urna eletrônica desenvolvida pela equipe de tecnologia do TRE-MT. O palestrante foi o servidor da Justiça Eleitoral, Nilson Bezerra.

Para o acadêmico do 10º semestre, Ronaldo Meireles, 32, é importante o envolvimento do cidadão com a política e, para isso, é fundamental entender o funcionamento da Justiça Eleitoral, principalmente quem fiscaliza e quem pode punir. “Além disso, é uma área extremamente convidativa, porque é um campo em que conforme vai desenvolvendo a sociedade, você vai criando novas expectativas e sempre existirá novos problemas. É um campo de grande prospecção, me considero, como um cidadão, tendo responsabilidade de conhecer o funcionamento disso tudo.”

O professor do Núcleo de Práticas Jurídicas do Univag, Lucio Oliveira Barbosa, considerou a experiência muito válida para a prática da cidadania. “É muito importante o aluno conhecer e exercer seu dever de cidadão durante e após as eleições, para garantir a melhoria no futuro de cada um.”