O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que estão abertas as inscrições para o cargo de Juiz(a) da 09ª Zona Eleitoral em Barra do Graças/MT. Os magistrados em efetivo exercício na comarca do referido município e que estejam interessados em concorrer à vaga tem até esta segunda-feira (24/11) para efetuar as inscrições.

A inscrição deverá ser feita por meio de ofício, endereçado à Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE. O referido documento, devidamente assinado pelo magistrado, deve ser protocolado no Tribunal ou enviado para o endereço eletrônico: protocolo@tre-mt.gov.br até esta segunda-feira (24/11). O setor de protocolo funciona das 7:30 às 13:30hs.

Os magistrados interessados em ocupar a vaga devem declarar no ofício a não incidência dos impedimentos previstos no artigo 14, § 3º da Lei n. º 4.737/65, bem como a viabilidade de deslocamento à sede do cartório eleitoral, nos termos do artigo 3º do Provimento CRE nº 10/2012.

Mais informações estão disponíveis no Edital nº 10/2014 que foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral nº 1794 no dia 14 deste mês.

Segue o link para acesso ao DEJE nº 1794: http://www.tre-mt.jus.br/jurisprudencia/diario-da-justica-eletronico.