O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso realiza no dia 12 dezembro, às10h, sessão solene de posse dos advogados Ricardo Gomes de Almeida e Flávio Alexandre Martins Bertin. Os juristas foram nomeados para compor o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) pela presidente Dilma Rousseff.

Os advogados serão juízes membros do TRE-MT e atuarão nos processos judiciais e administrativos em trâmite no Tribunal e nas decisões relacionadas às eleições municipais de 2016. As vagas ocupadas pelos dois advogados foram abertas com a saída dos juízes Samuel Franco Dalia Junior e José Luiz Blaszak. A nomeação de Ricardo Almeida e Flávio Bertin foi publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de novembro.

Flávio Bertin, que assumirá a vaga deixada por José Luiz Blaszak, concorreu com os advogados Samir Hammoud e Atila Gattass. Já Ricardo Gomes de Almeida  teve como concorrentes para assumir a vaga de Samuel Franco Dalia Junior os advogados André Stumpf Jacob Gonçalves e Armando Biancardini Cândia.

Procedimentos - Os nomes que compõem a lista tríplice para a escolha de juiz membro do TRE-MT são decididos pelo pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por meio de votação. Após a formação da lista tríplice, o TJ-MT encaminha os nomes dos candidatos a vaga para o Tribunal Superior Eleitoral, que é responsável por conferir toda a documentação e requisitos necessários para o cargo. Após a aprovação, O TSE envia a lista para a presidência da república, que escolhe quem ocupará a vaga para o biênio.

Entre os requisitos necessários para assumir o cargo estão a comprovação de mais de 10 anos de efetiva atividade profissional, a certidão negativa de sanção disciplinar da OAB e certidões negativas relativas a ações cíveis e criminais do foro estadual e federal da comarca onde reside o integrante da lista.