A revisão biométrica já concluída do município de Rondonópolis/MT foi homologada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, na sessão plenária desta segunda-feira (28/04). Do universo de quase 140 mil eleitores, aproximadamente 25 mil não se cadastraram e terão o título eleitoral cancelado.

A revisão biométrica em Rondonópolis foi realizada do dia 02 de abril de 2013 a 28 de março deste ano, período no qual ocorreram duas prorrogações. No início dos trabalhos, havia no município 139.260 eleitores e destes, 24.836 não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral.

Foram cadastrados biometricamente 110.910 eleitores, o que representa um percentual de 82,2%. O índice é considerado satisfatório e atende ao previsto no artigo 25 da Resolução n. 1267 do TRE/MT, que determina que nos municípios com mais de 100 mil eleitores, o quantitativo de atendimento atinja no mínimo 80% do eleitorado, sob o risco da revisão não ser homologada. 

A relatora do processo de revisão, Desembargadora Maria Helena Póvoas explicou em seu voto que a validade e eficácia dos trabalhos foram chanceladas pelo Ministério Público Eleitoral, e enfatizou que houve efetiva publicidade e divulgação do recadastramento em Rondonópolis ao eleitorado interessado. “Houve, inclusive, atendimento durante o recesso forense 2013/2014 e prorrogação do prazo de chamamento por duas vezes, razão pela qual, em harmonia com a Procuradoria Regional Eleitoral e com fundamento no art. 24, II, da Resolução TRE/MT nº 1267/2013, voto pela homologação darevisão do eleitorado do município de Rondonópolis”.

O processo da revisão será encaminhado os três zonas eleitorais situadas em Rondonópolis (10ª, 45ª e 46ª ZE) para que efetuem o cancelamento das inscrições eleitorais dos eleitores que não se cadastraram.

Nota de elogio:

A Corregedora determinou a consignação de Voto de Elogio nos assentamentos funcionais dos servidores que laboraram na revisão biométrica no município.

“Não é demais registrar o intenso empenho das Juízas Eleitorais e serventuários no cumprimento da hercúlea missão que lhes fora atribuída, pessoalmente testemunhado por esta Corregedora mediante visitas aos trabalhos revisionais em duas ocasiões. Houve uma incansável determinação dos Magistrados e servidores na superação das dificuldades de diversas ordens que se apresentaram no decorrer do processo, a exemplo da iniciativa dos atendimentos itinerantes em órgãos públicos e empresas de grande porte, instalação de postos de atendimentos em locais com maior fluxo de eleitores, e massificação da revisão biométrica em todos os meios de comunicação existentes”.