O artigo “Bases e princípios do direito partidário brasileiro” de autoria do Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral em Cuiabá e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Frederico Franco Alvim, foi publicado na Revista Brasileira de Direito Eleitoral – RBDE, que foi lançada este mês.

A RBDE, que pública artigos voltados ao direito eleitoral, fornece aos estudiosos do Direito Eleitoral uma visão crítica e atualizada dos principais temas que, a cada eleição, aparecem sob uma nova roupagem, geralmente delineados por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.

Publicada a cada 6 meses, a revista seleciona e reúne os principais artigos relacionados ao direito eleitoral e que foram produzidos por estudiosos do direito – advogados, acadêmicos, doutrinadores, entre outros.

Frederico explica que o direito eleitoral é dinâmico e com muitas peculariedades, cujo conteúdo tem repercussão nacional, refletindo diretamente na democracia. “Desta forma é fundamental que todos que militam nessa área aprofundem seus estudos sobre conceitos e valores que envolvem a matéria”. Ele parabeniza a RBDE pela iniciativa de publicar selecionar e publicar artigos relacionados ao direito eleitoral. “Esta área é carente de produções doutrinárias com profundidade científica. Por isso, iniciativas como a da RBDE são fundamentais e deveriam ser copiadas por outras editoras privadas”.

Além de Frederico, renomados doutrinadores tiveram seus artigos selecionados, entre eles: Condições de Elegibilidade e Inelegibilidades, de Carlos Eduardo Thompsom Flores Lenz; Nulidade dos votos no sistema proporcional – Eficácia e efeitos da decisão judicial, de autoria de Rodrigo López Zilio; Justiça Eleitoral contramajoritária e soberania popular – A democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica, por Ruy Samuel Espíndola e Interesses formadores do direito eleitoral legislado, produzido por Torquato Lorena Jardim, que é ex- ministro do TSE.

Qualificação:

Frederico possui outras especializações na área eleitoral, e encontra-se na fase final de um curso de doutorado na mesma disciplina. Além disso, é autor das obras “Direito Eleitoral e Partidário” e “Manual de Direito Eleitoral”.

Atualmente Frederico está no México onde participa entre os dias, 22 de julho a 7 de agosto, do Curso de Especialização Internacional em Direito Eleitoral, promovido pela Universidad Nacional Autônoma do México (UNAN), considerada a 2º melhor universidade da América Latina. Ao todo serão 180 horas de capacitação promovida por um corpo docente composto por professores de 12 países.