Um atendimento diferenciado para levar o exercício da cidadania aos eleitores que vivem em áreas isoladas no Pantanal mato-grossense. Esta é a motivação da Justiça Eleitoral ao aderir ao projeto Ribeirinho Cidadão, coordenado pela Defensoria Pública de Mato Grosso com o apoio de diversas instituições públicas. A sexta edição do projeto foi lançada nesta sexta-feira, em Barão de Melgaço (MT).

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Rui Ramos Ribeiro, destacou o empenho da Justiça Eleitoral em servir todos os cidadãos mato-grossenses, inclusive nos locais de difícil acesso. Ele também aproveitou a ocasião para reforçar a mensagem da campanha pelo voto consciente.

“Temos uma preocupação bastante densa em dar condições para que esses cidadãos (que vivem em locais de difícil acesso) possam exercer sua cidadania por meio do voto. E votar significa compartilhar a responsabilidade por um tempo melhor, por uma condição melhor para todos nós. Escutamos inúmeras notícias sobre economia, sobre PIB (produto interno bruto), mas não nos lembramos da nossa própria responsabilidade que é votar na pessoa que tem o perfil exato para cuidar do nosso município, para cuidar da dignidade humana. Precisamos ser cidadãos participativos da vida política. Talvez seja o que temos hoje de mais importante dentre as nossas necessidades diárias. A questão não é tão somente comprar um tanquinho (máquina de lavar roupas), não é tão somente comprar uma moto 125 cilindradas em 60 meses de financiamento. Essa não é a questão. A questão principal é conseguirmos exercer nosso direito ao voto de forma consciente e crítica, é ter saúde pública de qualidade, condições para viver com dignidade conforme está estabelecido na Constituição. E o Tribunal Regional Eleitoral trabalha nesse sentido. Vamos buscar o mais longínquo  mato-grossense, para que ele possa vir participar dessa responsabilidade que é de todos nós. A responsabilidade para com a nossa coletividade,  para com os nossos descendentes. Nesse sentido, contem com o Tribunal Regional Eleitoral, vamos sempre buscar os nossos irmãos para a inclusão compatível com a dignidade e com a grandeza do povo mato-grossense”, disse o presidente do TRE.

“Grandeza do projeto não deve ser medida por números” 

A Justiça Eleitoral participa do projeto por meio dos servidores Stella Brandão Cançado Ramos, Rosenil Taques de Campos e Mário Lúcio da Silva Alves. Eles já começaram a atender a população de Barão de Melgaço, com uma estrutura montada na escola estadual Antônio Paes de Barros. Apenas na manhã desta sexta-feira 30 eleitores foram atendidos no local e já receberam seus novos títulos. Neste sábado, a equipe segue na chalana para atender os demais eleitores.

Mas, conforme ressaltou Stella Brandão, da 38ª zona eleitoral com sede em Santo Antônio, a grandeza do projeto não deve ser calculada pelo número de eleitores atendidos. “Na verdade não é o volume de atendimento que conta. O que conta para nós é conseguirmos chegar a um eleitor que mora em uma comunidade há muitos anos e nunca foi à cidade. Nas edições anteriores do projeto, já encontrei adultos que não tinham nada, nem certidão de nascimento, nem título de eleitor. Essas comunidades não são muito populosas, mas são isoladas”, comentou a servidora.

Além da entrega do título, os servidores da Justiça Eleitoral também farão alistamento (primeiro título eleitoral), transferência e revisão (mudança de dados do eleitor no cadastro).

“Chegamos ao eleitor utilizando barco menor, trator ou à pé”

Os servidores das diversas instituições envolvidas seguem em chalanas grandes no leito principal do rio.  Contudo, diversas comunidades estão instaladas em braços estreitos do rio. “A chalana é muito grande e não chega até esses locais. Quando os atendimentos não podem ser efetivados na própria chalana, nós utilizamos barcos menores para chegar aos moradores, ou vamos de charrete, de trator ou a pé mesmo”, informou Stella Brandão.

Em Barão de Melgaço, nas escolas que dispõem de internet, a Justiça Eleitoral montou estrutura para entregar na hora o título ao eleitor.  Nos locais onde não há internet os servidores levam computadores portáteis para alimentar o sistema off line e, depois, transferir os dados para o banco de dados. Nos locais onde é necessário descer da chalana, o atendimento é realizado de forma manual.

Nas edições do projeto Ribeirinho Cidadão realizadas em 2009, 2010 e 2011 o TRE registrou 563 movimentações no cadastro eleitoral. O número se refere apenas às efetivações do atendimento, tais como alistamento eleitoral, revisão, transferência, e entrega de títulos. Os servidores também prestam informações e orientações, entre outros serviços, que elevam o número de atendimento nos dias em que participam do projeto.