ROTEIRO DA SESSÃO PLENÁRIA
 
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 7.576- DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2008
 
ÀS 18:00 HORAS
 
01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA Nº  7.575 de 26/11/2008
 
02 – EXPEDIENTES
 
03 – ASSINATURA DE ACÓRDÃO/RESOLUÇÃO
 
Acórdão n. 18.064 – Processo n. 482/2008 – Classe 30.
Acórdão n. 18.065 – Processo n. 1123/2008 – Classe 30.
Acórdão n. 18.066 – Processo n. 2211/2008 – Classe XV.
 
04 - JULGAMENTO DE MATÉRIA ELEITORAL
 
4.01- PROCESSO Nº 967/2008 - CLASSE 30 (adiado o julgamento em razão do pedido de vista do 5º Vogal – Des. Sebastião de Moraes Filho)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - CAMPO VERDE - REFERENTE AO PROCESSO Nº 204/2008 DA 12ª  ZONA ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - PERCEPÇÃO DE SALÁRIO POR CANDIDATO DESINCOMPATIBILIZADO - ABUSO DE PODER POLÍTICO
1º RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "CAMPO VERDE PARA TODOS II", JOSÉ LEITE DA SILVA NETO e CAMPO VERDE PARA TODOS
ADVOGADOS: Drs. José Luís Blaszak, Jasson Borralho Paes de Barros e Lorivaldo Fernandes Stringheta
2º RECORRENTE: COLIGAÇÃO “QUEM MANDA É O POVO”
ADVOGADO: Dr. Demércio Luiz Gueno
1ª RECORRIDA: COLIGAÇÃO "QUEM MANDA É O POVO"
ADVOGADO: Dr. Demércio Luiz Gueno
2º RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO “CAMPO VERDE PARA TODOS” E DIMORVAN ALENCAR BRESCANCIM
ADVOGADOS: Drs. José Luís Blaszak, Jasson Borralho Paes de Barros e Lorivaldo Fernandes Stringheta
PARECER: pelo improvimento dos recursos
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE ELIAS FILHO (voto: pelo provimento dos recursos)
Obs: à unanimidade, afastaram a preliminar suscitada.
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Maria Abadia Pereira de Souza Aguiar (pelo provimento)
2º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu  (negou provimento)
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes (negou provimento – 1º voto divergente)
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira  (pelo provimento)
5º Vogal - Exmo. Sr. Des. Sebastião de Moraes Filho (pediu vista)
 
4.02- PROCESSO N. 2079/2008 – CLASSE “XV”  (adiado o julgamento em razão do pedido de vista da 2ª Vogal – Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
REQUERIDO: NILSON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO (S): Drs. Eduardo Henrique Migueis Jacob, Sirlei Assis da Silva, Agenor Jácomo Clivati Junior e Alana Armeliato
REQUERIDO: COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DO PTB DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE ELIAS FILHO (voto: pela improcedência)
 
Obs.: à unanimidade, afastaram a argüição de inconstitucionalidade da Resolução TSE n. 22.610/07
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Maria Abadia Pereira de Souza Aguiar  (pela improcedên-
cia)
2º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu (pediu vista)
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes (aguarda o voto-vista)
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira (aguarda o voto-vista)
5º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida (pela improcedência)
 
O5 - JULGAMENTO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
 
06 – COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
 
07 – ENCERRAMENTO