ROTEIRO DA SESSÃO PLENÁRIA
 
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 7.575- DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2008
 
ÀS 18:00 HORAS
 
01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA Nº  7.574 de 25/11/2008
 
02 – EXPEDIENTES
 
03 – ASSINATURA DE ACÓRDÃO/RESOLUÇÃO
 
Acórdão n. 18.056 – Processo n. 2009/2008 – Classe XV.
Acórdão n. 18.057 – Processo n. 218/2008 – Classe 30.
Acórdão n. 18.058 – Processo n. 902/2008 – Classe 30.
Acórdão n. 18.059 – Processo n. 160/2008 – Classe 24.
Acórdão n. 18.060 – Processo n. 72/2008 – Classe VI.
Acórdão n. 18.061 – Processo n. 1938/2007 – Classe XV.
Acórdão n. 18.062 – Processo n. 2139/2008 – Classe XV.
Acórdão n. 18.063 – Processo n. 18/2008 – Classe 22.
 
04 - JULGAMENTO DE MATÉRIA ELEITORAL
 
4.01- PROCESSO Nº 967/2008 - CLASSE 30 (adiado o julgamento em razão do pedido de vista do 5º Vogal – Des. Sebastião de Moraes Filho)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - CAMPO VERDE - REFERENTE AO PROCESSO Nº 204/2008 DA 12ª  ZONA ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - PERCEPÇÃO DE SALÁRIO POR CANDIDATO DESINCOMPATIBILIZADO - ABUSO DE PODER POLÍTICO
1º RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "CAMPO VERDE PARA TODOS II", JOSÉ LEITE DA SILVA NETO e CAMPO VERDE PARA TODOS
ADVOGADOS: Drs. José Luís Blaszak, Jasson Borralho Paes de Barros e Lorivaldo Fernandes Stringheta
2º RECORRENTE: COLIGAÇÃO “QUEM MANDA É O POVO”
ADVOGADO: Dr. Demércio Luiz Gueno
1ª RECORRIDA: COLIGAÇÃO "QUEM MANDA É O POVO"
ADVOGADO: Dr. Demércio Luiz Gueno
2º RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO “CAMPO VERDE PARA TODOS” E DIMORVAN ALENCAR BRESCANCIM
ADVOGADOS: Drs. José Luís Blaszak, Jasson Borralho Paes de Barros e Lorivaldo Fernandes Stringheta
PARECER: pelo improvimento dos recursos
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE ELIAS FILHO (voto: pelo provimento dos recursos)
Obs: à unanimidade, afastaram a preliminar suscitada.
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Maria Abadia Pereira de Souza Aguiar (pelo provimento)
2º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu  (negou provimento)
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes (negou provimento – 1º voto divergente)
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira  (pelo provimento)
5º Vogal - Exmo. Sr. Des. Sebastião de Moraes Filho (pediu vista)
 
4.02- PROCESSO Nº 482/2008 - CLASSE 30 (adiado o julgamento por decisão unânime do Tribunal Pleno. Pedido de vista do 1º Vogal – Dr. José Zuquim Nogueira)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PARANATINGA - REFERENTE AO PROCESSO Nº 045/2008 DA 57ª ZONA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL C/C INVESTIGAÇÃO JUDICIAL COM PEDIDO DE LIMINAR - CASSAÇÃO  DO REGISTRO DE CANDIDATURA - MULTA ELEITORAL
RECORRENTE: FRANCISCO CARLOS CARLINHOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO (S): Drs. Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, Luciana Borges Moura e Eric Ritter
RECORRIDO: COLIGAÇÃO "JUNTOS POR PARANATINGA" (PRP/PR/DEM/PV/PT/PTN)
ADVOGADO (S): Drs. Fabrício Miotto e Bertolina Alves de Lima
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DR. RENATO CESAR VIANNA GOMES (voto: pelo provimento)
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira (pediu vista)
2º Vogal – Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida (pelo provimento)
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho (aguarda o voto-vista)
4º Vogal - Exma. Sra. Dra. Maria Abadia Pereira de Souza Aguiar (pelo provimento)
5º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu (aguarda o voto-vista)
 
4.03- PROCESSO Nº 1123/2008 - CLASSE 30 (adiado o julgamento por decisão unânime do Tribunal Pleno. Pedido de vista do 1º Vogal – Des. Manoel Ornellas de Almeida)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - CUIABÁ - REFERENTE AO PROCESSO Nº 513/2008 DA 51ª ZONA ELEITORAL - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À ATA DO PRESIDENTE DA MESA RECEPTORA DE VOTOS DA  SEÇÃO Nº 139 DA 51ª ZE
RECORRENTE: MARCUS FABRÍCIO NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): Drs. José Antonio Duarte Alvares, Luciano Salles Chiappa e  Marcelo Silva Moura
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (não conheceu do recurso)
 
1º Vogal – Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida (pediu vista)
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho (aguarda o voto-vista)
3º Vogal - Exma. Sra. Dra. Maria Abadia Pereira de Souza Aguiar (aguarda o voto-vista)
4º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu (aguarda o voto-vista)
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes (aguarda o voto-vista)
 
4.04- PROCESSO N. 2079/2008 – CLASSE “XV”  (adiado o julgamento em razão do pedido de vista da 2ª Vogal – Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
REQUERIDO: NILSON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO (S): Drs. Eduardo Henrique Migueis Jacob, Sirlei Assis da Silva, Agenor Jácomo Clivati Junior e Alana Armeliato
REQUERIDO: COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DO PTB DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE ELIAS FILHO (voto: pela improcedência)
 
Obs.: à unanimidade, afastaram a argüição de inconstitucionalidade da Resolução TSE n. 22.610/07
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Maria Abadia Pereira de Souza Aguiar  (pela improcedên-
cia)
2º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu (pediu vista)
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes (aguarda o voto-vista)
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira (aguarda o voto-vista)
5º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida (pela improcedência)
 
O5 - JULGAMENTO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
 
06 – COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
 
07 – ENCERRAMENTO