SESSÃO ORDINÁRIA Nº 7.565- DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2008
 
ÀS 18:00 HORAS
 
01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA Nº 7.564 de 30/10/2008
 
02 – EXPEDIENTES
 
03 – ASSINATURA DE ACÓRDÃO/RESOLUÇÃO
 
Acórdão n. 17.963 – Processo n. 1969/2007 – Classe XV.
 
Acórdão n. 17.964 – Processo n. 2205/2008 – Classe XV
 
Acórdão n. 17.965 – Processo n. 2152/2008 – Classe XV.
 
Acórdão n. 17.966 – Processo n. 75/2008 – Classe 30.
 
Acórdão n. 17.967 – Processo n. 941/2008 – Classe 30.
 
Acórdão n. 17.968 – Processo n. 2280/2008 – Classe XV.
 
Acórdão n. 17.969 – Processo n. 2210/2008 – Classe XV.
 
Acórdão n. 17.970 – Processo n. 2161/2008 – Classe XV.
 
Acórdão n. 17.971 – Processo n. 2098/2008 – Classe XV.
 
Acórdão n. 17.972 – Processo n. 2276/2008 – Classe XV.
 
Acórdão n. 17.973 – Processo n. 1936/2007 – Classe XV.
 
Acórdão n. 17.974 – Processo n. 2221/2008 – Classe XV.
 
Acórdão n. 17.975 – Processo n. 48/2008 – CRE
 
Acórdão n. 17.976 – Processo n. 60/2008 – CRE
 
Acórdão n. 17.977 – Processo n. 61/2008 – CRE
 
04 - JULGAMENTO DE MATÉRIA ELEITORAL
 
4.1-
PROCESSO Nº 2037/2008 - CLASSE XV (adiado o julgamento em razão da ausência justificada do Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto)
 
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE/MT
 
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
 
1º REQUERIDO: ERNANE JERONIMO DA SILVA FILHO
 
ADVOGADO(S): Drs. Alana Armeliato, Agenor Jácomo C. Junior, Carlos Celso Pelegrini e Gilmar Moura de Souza
 
2º REQUERIDO: PR DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE/MT
 
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO (voto: afastou a questão de ordem referente à ausência de interesse de agir do Ministério Público, em decorrência da falta de suplente para ocupar a vaga. Rejeitou, também, a argüição de inconstitucionalidade. No mérito, julgou procedente o pedido)
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Pedro Francisco da Silva (pela procedência do pedido)
 
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes (pela procedência do pedido)
 
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes (pela procedência do pedido)
 
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida (acolheu a preliminar de ausência de interesse de agir do Ministério Público em decorrência da falta de suplente para ocupar a vaga e, no mérito, votou pela procedência do pedido)
 
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho (pedido de vista para analisar a preliminar de ausência de interesse de agir do Ministério Público)
 
4.02-
PROCESSO Nº 2178/2008 - CLASSE XV (adiado o julgamento em razão da ausência justificada do Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto)
 
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - RESERVA DO CABAÇAL/MT
 
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
 
1º REQUERIDO: VALTAIR LEOLPODINO NEGRIS
 
ADVOGADO(S): Drs. Lauro José da Mata e Nayla Lucas Corrêa Menandro
 
2º REQUERIDO: PR DE RESERVA DO CABAÇAL/MT
 
ADVOGADO(S): Drs. Lauro José da Mata e Nayla Lucas Corrêa Menandro
 
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO
 
(voto: afastou a preliminar de ausência de interesse de agir do Ministério Público, em decorrência da falta de suplente para ocupar a vaga. No mérito, julgou procedente o pedido)
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Pedro Francisco da Silva (pela procedência do pedido)
 
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes (pela procedência do pedido)
 
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes (acolheu a preliminar)
 
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida (acolheu a preliminar)
 
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho (pediu vista)
 
4.03-
PROCESSO Nº 15/2008 – CLASSE 1 (adiado o julgamento em razão da ausência justificada do Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto)
 
ASSUNTO: AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR COM PEDIDO DE LIMINAR - CUIABÁ - REFERENTE AO PROCESSO Nº 240/2008 DA 37ª ZONA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL
 
AGRAVANTE: COLIGAÇÃO "DANTE MARTINS DE OLIVEIRA"
 
ADVOGADO(S): Drs. José Antônio Rosa, Manoella P. C. Albano da Silva e Marcelo Esteves Lima
 
AGRAVADA: COLIGAÇÃO "COMPROMISSO COM CUIABÁ"
 
ADVOGADO(S): Drs. Heitor Corrêa Da Rocha; Renato de A. Orro Ribeiro e Diogo Egídio Sachs
 
PARECER: pela improcedência da ação
 
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO (voto: negou provimento ao recurso)
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu (pelo provimento)
 
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes (pelo provimento)
 
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira (pelo provimento)
 
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida (negou provimento)
 
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho (pediu vista)
 
4.04-
PROCESSO Nº 362/2008 - CLASSE 30 ((adiado o julgamento em razão da ausência justificada do Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto)
 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - MIRASSOL D'OESTE - REFERENTE AO PROCESSO Nº 084/2008 DA 18ª ZONA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL POR PROPAGANDA INSTITUCIONAL COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO OU DIPLOMA
 
RECORRENTE: FRANCISCO AMARANTE
 
ADVOGADO(A): Drs. Gustavo Tostes Cardoso, Elaine Karine da Silva Queiroz e Mírian Correia da Costa
 
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
 
PARECER: pela improvimento do recurso
 
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE ELIAS FILHO
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Correa da Costa Neto (pediu vista)
 
2º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu (aguarda o voto-vista)
 
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes (aguarda o voto-vista)
 
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes (aguarda o voto-vista)
 
5º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida (aguarda o voto-vista)
 
4.05-
PROCESSO Nº 1860/2007 - CLASSE XV (adiado o julgamento em razão da ausência justificada do Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto)
 
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT
 
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
 
1º REQUERIDO: CLODOALDO MIRANDA DA CRUZ
 
ADVOGADO(S): Drs. Marcela Profeta Ribeiro, Luiz Emídio Dantas Júnior e Ildo Francisco de Oliveira
 
2º REQUERIDO: DIRETÓRIO REGIONAL DO PSB/MT (VALTENIR LUIZ PEREIRA - PRESIDENTE)
 
ADVOGADO(S): Dra. Elicássia de Arruda Jaudy Siqueira
 
RELATORA: EXMA. SRª DRª ADVERCI RATES MENDES DE ABREU (voto: pela procedência)
 
Obs.: à unanimidade, afastaram as preliminares suscitadas
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes (pela procedência)
 
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes (aguarda o voto-vista)
 
3º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida (aguarda o voto-vista)
 
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho (aguarda o voto-vista)
 
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto (pediu vista)
 
4.06
PROCESSO Nº 2262/2008 - CLASSE XV (adiado o julgamento em razão da ausência justificada do Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto)
 
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - JANGADA/MT
 
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
 
1º REQUERIDO: ANÉSIO JOSÉ HILÁRIO
 
ADVOGADO(S): Drs. Lauro José da Mata, Nayla Lucas Correa Menandro e Maria Anita Mesacasa
 
2ª REQUERIDA: COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA DE JANGADA/MT (ANÉSIO JOSÉ HILÁRIO - PRESIDENTE)
 
ADVOGADO(S): Drs. Lauro José da Mata e Nayla Lucas Correa Menandro
 
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
 
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
 
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
 
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.07
PROCESSO Nº 2068/2008 - CLASSE XV (adiado o julgamento em razão da ausência justificada do Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto)
 
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - CONQUISTA D'OESTE/MT
 
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
 
1º REQUERIDO: JOSÉ APRIGIO DE MORAES
 
ADVOGADO(S): Drs. Lauro José da Mata e Nayla Lucas Correa Menandro
 
2ª REQUERIDA: COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA DE CONQUISTA D`OESTE/MT (WALMIR GUSE - PRESIDENTE)
 
ADVOGADO(S): Drs. Lauro José da Mata e Nayla Lucas Correa Menandro
 
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
 
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
 
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
 
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.08
PROCESSO Nº 2158/2008 - CLASSE XV (adiado o julgamento em razão da ausência justificada do Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto)
 
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - CAMPOS DE JÚLIO/MT
 
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
 
1º REQUERIDO: ELCI SALETE TRES
 
ADVOGADO (S): Dr. Pedro Garcia Tatim
 
2º REQUERIDO: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PMDB DE CAMPOS DE JÚLIO/MT
 
ADVOGADO (S): Drs. João Batista Nichele e Leonardo Giovani Nichele
 
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO (voto: acolheu a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido)
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu (rejeitou a preliminar - 1º voto divergente)
 
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes (pediu vista)
 
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes (aguarda o voto-vista)
 
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida (aguarda o voto-vista)
 
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho (acolheu a preliminar)
 
4.09
PROCESSO Nº 2211/2008 - CLASSE XV (adiado o julgamento em razão da ausência justificada do Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto)
 
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - NOVO SANTO ANTÔNIO/MT
 
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
 
1º REQUERIDO: KEITH OLIVETT DOS SANTOS
 
ADVOGADO (S): Dr. Marcos Antônio Queiroz Fullin
 
2ª REQUERIDA: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PHS DE NOVO SANTO ANTÔNIO/MT
 
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
 
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
 
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
 
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.10-
PROCESSO N. 1902/2007 – CLASSE XV (adiado o julgamento em razão da ausência justificada do Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto)
 
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - SÃO JOSÉ DO XINGU/MT
 
REQUERENTE: DIRETÓRIO REGIONAL DO PPS/MT - PERCIVAL SANTOS MUNIZ
 
ADVOGADO: Dr. Jonas Teixeira Motta Júnior
 
1º REQUERIDO: ANIBAL LIMA LUZ
 
ADVOGADO(S): Drs. Sirlei Assis da Silva, Alana Armeliato e Agenor Jácomo Clivati Júnior
 
2º REQUERIDO: DERETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE EM MATO GROSSO
 
PARECER: pela procedência do pedido
 
RELATOR : EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
 
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
 
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
 
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.11-
PROCESSO N. 153/2008 – CLASSE 30 (adiado o julgamento em razão da ausência justificada do Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto)
 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - VÁRZEA GRANDE - REFERENTE AO PROCESSO Nº 330/2008 DA 49ª ZONA/MT - PROPAGANDA ELEITORAL
 
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
 
RECORRIDO: MURILO DOMINGOS
 
ADVOGADO: Dr. Heitor Correa da Rocha
 
RELATOR EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
 
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
 
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
 
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.12-
PROCESSO N. 200/2008 – CLASSE 30 (adiado o julgamento em razão da ausência justificada do Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto)
 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO CLARO - REFERENTE AO PROCESSO Nº 187/2008 DA 29ª ZONA ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA - MULTA
 
RECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT (NELSON HUBNER BUSS - PRESIDENTE)
 
RECORRENTE: FABIANO JÚNIOR GAROFOLO
 
ADVOGADO: Dr. Rejane Buss Sonnenberg
 
RECORRIDO: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT (REGINALDO LIMA OLIVEIRA - PRESIDENTE)
 
ADVOGADO: Dr. Marcelo Leandro M. Rosada
 
PARECER: pelo improvimento do recurso
 
RELATOR : EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
 
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
 
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
 
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.13-
PROCESSO N. 130/2008 – CLASSE 30 (adiado o julgamento em razão da ausência justificada do Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto)
 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - BARRA DO GARÇAS - REFERENTE AO PROCESSO Nº 260/2008 DA 9ª ZONA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL POR PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA
 
RECORRENTE: COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS/MT (ANTÔNIA JACOB BARBOSA - PRESIDENTE)
 
ADVOGADO: Dr. Mauricio Castilho Soares
 
RECORRIDO: MA PUBLICIDADE (BRASIL VIP)
 
ADVOGADO (S): Drs. Rafael Lopes Lorenzoni, Ana Rosa Lopes Lorenzoni e Isaias Mariano dos Santos Filho
 
RECORRIDO: RODRIGO RAGIOTTO
 
ADVOGADO (S): Drs. Rafael Lopes Lorenzoni, Ana Rosa Lopes Lorenzoni e Isaias Mariano dos Santos Filho
 
PARECER: pelo provimento do recurso
 
RELATOR : EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
 
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
 
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
 
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.14-
PROCESSO N. 77/2008 – CLASSE 30 (adiado o julgamento em razão da ausência justificada do Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto)
 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - VÁRZEA GRANDE - REFERENTE AO PROCESSO Nº 323/2008 DA 49ª ZONA ELEITORAL- REPRESENTAÇÃO ELEITORAL POR PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA
 
1º RECORRENTE: INSTITUTO PRODATA DE PESQUISA E ASSESSORIA LTDA
 
ADVOGADO (S): Dr. André Luiz de Andrade Pozetti
 
2º RECORRENTE: SB GRÁFICA E EDITORA LTDA - FOLHA DO ESTADO
 
ADVOGADO (S): Drs. Alex Sandro Sarmento Ferreira, Norma Sueli de Caires Galindo, Janaína Gomes da Silva, Ana Paula de Castro Sandy, Mônica Góes Campelo, Adriana Pereira da Silva, Lamartine Maciel de Godoy, Kleysson Handersson Arantes Souza de Campos, Johara de Oliveira Barbosa Muniz.
 
3º RECORRENTE: IZABELLA CORRÊA COSTA BRANDÃO LIMA
 
ADVOGADO (S): Drs. Alex Sandro Sarmento Ferreira, Norma Sueli de Caires Galindo, Janaína Gomes da Silva, Ana Paula de Castro Sandy, Mônica Góes Campelo, Adriana Pereira da Silva, Lamartine Maciel de Godoy, Kleysson Handersson Arantes Souza de Campos, Johara de Oliveira Barbosa Muniz.
 
4º RECORRENTE: ARIOLANA MOTA FERREIRA
 
ADVOGADO (S): Drs. Alex Sandro Sarmento Ferreira, Norma Sueli de Caires Galindo, Ana Paula de Castro Sandy, Mônica Góes Campelo, Adriana Pereira da Silva, Kleysson Handersson Arantes Souza de Campos, Johara de Oliveira Barbosa Muniz, Lamartine Maciel de Godoy, Gabriel Kajiura Rosa e Suellen Camargo da Silva.
 
5º RECORRENTE: JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS
 
ADVOGADO (S): Drs. Lucien Fábio Fiel Pavoni e Ronimárcio Naves
 
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
 
PARECER: pelo provimento do recurso interposto pelo Instituto Prodata de Pesquisa e Assessoria Ltda e pelo não provimento do recurso de Júlio José de Campos.
 
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
 
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
 
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
 
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.15-
PROCESSO Nº 760/2007 - CLASSE XI (adiado o julgamento por decisão unânime do Pleno)
 
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO ELEITORAL - CUIABÁ - REFERENTE AO PROCESSO Nº 1481/2006 - CLASSE XV - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA.
 
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
 
1º REPRESENTADO: MERALDO FIGUEIREDO
 
ADVOGADO (S): Dr. Carlos Raimundo Esteves
 
2º REPRESENTADO: JOSÉ GERALDO RIVA
 
ADVOGADO (S): Drs. Mário Ribeiro de Sá e Leila Viana Lopes
 
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
2º Vogal - Exma. Sra. Dra. Maria Abadia Pereira de Souza Aguiar
 
3º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
 
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
 
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4.16-
PROCESSO Nº 38/2008 - CLASSE 30 (adiado o julgamento em razão da ausência justificada do Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto)
 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - JUÍNA - REFERENTE AO PROCESSO Nº 256/2008 DA 35ª ZONA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA - MULTA
 
1º RECORRENTE: HILTON DE CAMPOS
 
ADVOGADO (S): Dr. José Antônio Pilegi Rodrigues
 
2º RECORRENTE: GENÉSIO GUSTAVO BOER
 
ADVOGADO (S): Dr. José Antônio Pilegi Rodrigues
 
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
 
PARECER: pelo improvimento do recurso
 
RELATOR : EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
 
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
 
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
 
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.17-
PROCESSO Nº 355/2008 - CLASSE 30 (adiado o julgamento em razão da ausência justificada do Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto)
 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - CUIABÁ - REFERENTE AO PROCESSO Nº 238/2008 DA 37ª ZONA ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA - MULTA
 
RECORRENTE: MARCELO PIRES DE SOUZA
 
ADVOGADO (S): Drs. Lucien Fábio Fiel Pavoni e Ronimárcio Naves
 
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
 
PARECER: pelo improvimento do recurso
 
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
 
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
 
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
 
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.18-
PROCESSO Nº 224/2008 - CLASSE 30 (adiado o julgamento em razão da ausência justificada do Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto)
 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - CUIABÁ - REFERENTE AO PROCESSO Nº 254/2008 DA 1ª ZONA ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA - MULTA
 
RECORRENTE: LÚDIO FRANK MENDES CABRAL
 
ADVOGADO (S): Drs. Aleandra Rafaela de Barros Figueiredo e Tiaraju Thorstenberg de Andrade
 
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
 
PARECER: pelo improvimento do recurso
 
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
 
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
 
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
 
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.19-
PROCESSO Nº 138/2008 - CLASSE 30 (adiado o julgamento em razão da ausência justificada do Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto)
 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - REFERENTE AO PROCESSO Nº 188/2008 DA 38ª ZONA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO POR PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA - MULTA
 
RECORRENTE: FAUSTINO DIAS NETO
 
ADVOGADO (S): Drs. Lucien Fábio Fiel Pavoni e Ronimárcio Naves
 
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
 
PARECER: pelo improvimento do recurso
 
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
 
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
 
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
 
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.20-
PROCESSO Nº 227/2008 - CLASSE 30 (adiado o julgamento em razão da ausência justificada do Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto)
 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - CÁCERES - REFERENTE AO PROCESSO Nº 533/2008 DA 6ª ZONA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO POR PESQUISA ELEITORAL IRREGULAR - MULTA (50.000 UFIRS)
 
RECORRENTE: JORNAL OESTE
 
ADVOGADO (S): Dr. Marionely Araújo Viegas
 
RECORRIDO: COLIGAÇÃO PACTO PELO PROGRESSO - PP/PMDB/PV/PR/PRB/PPS/PHS/PTB/PSDC
 
ADVOGADO (S): Drs. Plínio Samaclay de Lima Moran, Lúcio Mauro Lindote, Lindomar da Silva Rezende, Renato César Martins Cunha e Suérika Maia de Paula Carvalho
 
PARECER: pelo provimento do recurso
 
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
 
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
 
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
 
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.21-
PROCESSO N. 562/2008 – CLASSE 30 (Adiado o julgamento em razão do pedido de vista do 1º Vogal – Dr. José Zuquim Nogueira)
 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - ACORIZAL - REFERENTE AO PROCESSO Nº 277/2008 DA 39ª ZONA ELEITORAL - CUIABÁ/MT - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA - MULTA (R$ 21.282,00)
 
RECORRENTE: LENINE ZARK
 
ADVOGADO (S): Dr. Carlos Raimundo Esteves
 
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
 
PARECER: pelo improvimento do recurso
 
RELATOR: EXMO. SR. DR. RENATO CÉSAR VIANNA GOMES (voto: pelo provimento)
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira (pediu vista)
 
2º Vogal – Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida (aguarda o voto-vista)
 
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho (aguarda o voto-vista)
 
4º Vogal - Exma. Sra. Dra. Maria Abadia Pereira de Souza Aguiar (aguarda o voto-vista)
 
5º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu (aguarda o voto-vista)
 
4.22-
PROCESSO N. 2001/2008 – CLASSE XV (Adiado o julgamento a pedido do Relator)
 
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - COCALINHO/MT
 
1º REQUERENTE: DERLY SOARES DOS SANTOS
 
ADVOGADO (S): Drs. Lourival Ribeiro Filho e Rodrigo Nanfroi Rosa
 
2ª REQUERENTE: HELEN SANDRA DE JESUS
 
ADVOGADO (S): Drs. Lourival Ribeiro Filho e Rodrigo Nanfroi Rosa
 
1º REQUERIDO: JARBAS RIBEIRO DE SOUZA
 
ADVOGADO (S): Drs. Eduardo Henrique Migueis Jacob, Sirlei Assis da Silva, Agenor Jácomo C. Júnior, Alana Armeliato e Cláudio Cardoso Félix
 
2º REQUERIDO: EDILSON GOMES DE OLIVEIRA
 
ADVOGADO (S): Drs. Eduardo Henrique Migueis Jacob, Sirlei Assis da Silva, Agenor Jácomo C. Júnior e Alana Armeliato
 
3º REQUERIDO: PARTIDO PROGRESSISTA DE COCALINHO/MT
 
PARECER: pela procedência dos pedidos
 
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE ELIAS FILHO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Maria Abadia Pereira de Souza Aguiar
 
2º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
 
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
 
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
5º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
 
4.23-
PROCESSO Nº 8/2008 - CLASSE 30
 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - CAMPO NOVO DO PARECIS/MT - REFERENTE AO PROCESSO Nº 70/2008 DA 60ª ZONA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA
 
1º RECORRENTE: AMANTINO BAIOTO
 
ADVOGADO (S): Drs. Pedro Gilmar Van Der Sand e Fábio Valente
 
2º RECORRENTE: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
 
ADVOGADO (S): Drs. Pedro Gilmar Van Der Sand e Fábio Valente
 
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
 
PARECER: pelo improvimento dos recursos
 
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
 
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
 
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
 
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.24-
PROCESSO Nº 44/2008 - CLASSE 30
 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - TANGARÁ DA SERRA - REFERENTE AO PROCESSO Nº 132/2008 DA 19ª ZONA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA - MULTA
 
1º RECORRENTE: JOÃO BATISTA NERI DE ALMEIDA
 
ADVOGADO (S): Dr. Romair Cícero de Oliveira
 
2º RECORRENTE: GRÁFICA E EDITORA DIÁRIO DA SERRA LTDA-ME
 
ADVOGADO (S): Drs. Rafael Vasques Sampieri Burneiko e Tony Hirota Tanaka
 
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
 
PARECER: pelo improvimento dos recursos
 
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
 
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
 
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
 
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.25-
PROCESSO Nº 102/2008 - CLASSE 30
 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - CÁCERES - REFERENTE AO PROCESSO Nº 486/2008 DA 6ª ZONA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL POR PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA - MULTA
 
RECORRENTE: RICARDO LUIZ HENRY
 
ADVOGADO (S): Dr. Eder Faustino Barbosa
 
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
 
PARECER: pelo não provimento do recurso
 
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
 
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
 
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
 
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.26-
PROCESSO Nº 32/2008 - CLASSE 30
 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - NOBRES - REFEENTE AO PROCESSO Nº 164/08 DA 3ª ZONA ELEITORAL - ROSÁRIO OESTE/MT - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL - PROPAGANDA IRREGULAR
 
RECORRENTE: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESSISTA DE NOBRES/MT (CARLOS MARQUES RIBEIRO - PRESIDENTE)
 
ADVOGADO (S): Drs. Agenor Jácomo Clivati Junior, Eduardo Henrique Migueis Jacob, Sirlei Assis da Silva, Laércio Gilberto Lehnen e Alana Armeliato
 
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
 
PARECER: pelo provimento do recurso
 
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
 
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
 
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
 
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.27-
PROCESSO Nº 23/2008 - CLASSE 10
 
ASSUNTO: CONSULTA ELEITORAL - CUIABÁ
 
CONSULENTE: DEMOCRATAS – OSCAR DA COSTA RIBEIRO (PRESIDENTE)
 
PARECER: pelo não conhecimento da consulta
 
RELATOR: EXMO. SR. DR. RENATO CESAR VIANNA GOMES
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
2º Vogal – Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
 
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
 
5º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
 
O5 - JULGAMENTO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
 
06 – COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
 
07 – ENCERRAMENTO