O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso apresentou uma excelente produtividade na área administrativa e na prestação jurisdicional de 1° e 2° grau, no período de 16 de março a 10 de maio, em que 100% da força laboral atuou em teletrabalho, como medida de prevenção ao COVID-19. É o que apontou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que semanalmente mensura a atuação de todos segmentos do Poder Judiciário durante o trabalho remoto. O TRE-MT alcançou a 4ª colocação entre os tribunais de médio porte e a 9ª colocação se forem considerados os 27 Regionais do país.

Os dados apresentados pelo CNJ contemplam as movimentações administrativas e o total de movimentações na área jurisdicional – sentenças, acórdãos, decisões e despachos, realizadas pelos desembargadores e magistrados que atuam na 2ª Instância (Tribunal) e pelos juízes eleitorais que laboram na 1ª Instância (zonas eleitorais).

No período aferido (16 de março a 10 de maio), a Justiça Eleitoral de Mato Grosso realizou um total de 12.944 movimentações na área administrativa, sendo esse quantitativo pouco menor do que fora alcançado pelo TRE-PA (15.311) e TRE-GO (15.891). A primeira colocação ficou com o TRE-PE, que realizou 21.655 movimentações. Já na área jurisdicional, o TRE-MT realizou1.132 atos jurisdicionais, sendo 252 entre sentenças e acórdãos, 307 decisões e 659 despachos. Nesta área, nas três primeiras colocações ficaram o TRE-PE (2.708), TRE-GO (1.541) e TRE-PA (1.504).

Mesmo dispondo de uma menor força laboral e estrutura física, o TRE-MT apresentou melhor desempenho que duas Regionais de grande porte. Já entre os 11 Tribunais de médio porte, o TRE-MT ficou na 4 ª colocação, superando o desempenho de 7 Regionais.

“Esse resultado apenas demonstra que os magistrados e servidores, que atuam na Justiça Eleitoral mato-grossense, continuam desempenhando suas atividades com a mesma dedicação, técnica e responsabilidade que marcavam suas atuações no trabalho presencial. Felizmente, quando iniciamos o trabalho remoto, 100% da Justiça Eleitoral de Mato Grosso já atuava com o Processo Judicial Eletrônico. Essa ferramenta, que permite a movimentação virtual dos processos, torna o trabalho remoto plenamente possível e o mais viável para este momento de pandemia. Portanto, não há dificuldades em manter a efetividade da prestação jurisdicional e administrativa no trabalho remoto”, ressaltou o presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli.

O diretor geral, Mauro Sergio Diogo, ressaltou que além da mensuração do CNJ, a própria administração monitora periodicamente suas atividades administrativas e jurisdicionais. “Recebemos relatórios da produtividade de todas as unidades do Tribunal e dos cartórios eleitorais, além disso, fazemos reuniões semanais para acompanhamento e adequações dos trabalhos. Recentemente atuamos fortemente no atendimento remoto do nosso eleitorado, onde foram mais de 16 mil requerimentos enviados pelos eleitores via plataformas virtuais, que foram recebidos e processados pelas zonas eleitorais. A Justiça Eleitoral não para. A continuidade de nossos serviços está garantida e seguimos adotando as medidas necessárias para a realização da eleição municipal em outubro”.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira