O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil recebe em Cuiabá, nos dias 1º e 2 de março, mais de 150 profissionais de todo o país entre magistrados, promotores eleitorais, representantes da Polícia Federal e da Abin, servidores das áreas de Tecnologia da Informação e de Comunicação dos TREs, que discutirão o combate às fake news nas mídias sociais, com fins eleitorais. Trata-se do Fórum Nacional da Propaganda Eleitoral nas Mídias Sociais, que contará também com a presença de representantes do Facebook, Google e Twitter.

As empresas que atuam na área das mídias sociais já demonstram estar alinhadas à Justiça Eleitoral no que diz respeito à agilidade no cumprimento das decisões liminares voltadas para a propaganda eleitoral. Representantes do Facebook, do Twitter e do Google vão participar do segundo painel do Fórum Nacional, intitulado "Como dar efetividade, na velocidade exigida, às decisões liminares".

"O Facebook respeita a Justiça Eleitoral e a lei brasileira. Temos dialogado com as autoridades eleitorais e estamos nos preparando para dar ainda mais efetividade ao cumprimento das ordens judiciais eleitorais e contribuir para a integridade das eleições em temas relacionados à Internet", afirmou o gerente jurídico do Facebook, Ricardo Dalmaso Marques.

O executivo André Zanatta, representante do Google, também reforçou o compromisso da empresa com a Justiça Eleitoral. "O Google entende que as Resoluções publicadas pelo TSE em dezembro de 2017 trouxeram significativos avanços para o processo eleitoral envolvendo provedores de aplicações de Internet, podendo tornar o processo mais efetivo, resultando em maior segurança jurídica".  

O presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, desembargador Márcio Vidal, disse que o evento começou a ser organizado em dezembro passado e que só pôde ser realizado agora porque era necessário alinhar as agendas dos participantes. "Tivemos a preocupação de trazer para o Fórum Nacional os melhores profissionais do país, que estão desenvolvendo trabalhos nessa área", explicou o desembargador Márcio Vidal.

Ele também esclareceu os motivos que levaram o Coptrel a realizar um evento fechado, apenas para os magistrados, promotores eleitorais, Polícia Federal, Abin e servidores da Justiça Eleitoral. Os magistrados que atuam como juízes auxiliares da propaganda eleitoral nos tribunais são altamente preparados para a função, do ponto de vista jurídico. Contudo, boa parte dos juízes da propaganda, presidentes de tribunais e corregedores, desconhecem os meandros das mídias sociais e os mecanismos utilizados por empresas especialistas em gerar e impulsionar as fake news, inclusive com uso de robôs. Sabemos que isso existe, sabemos que os políticos fazem uso dessa prática maléfica para a democracia, mas precisamos absorver mais conhecimentos técnicos nessa área. Por isso nossa intenção é que este Fórum Nacional seja uma reunião ampliada de trabalho, voltada para a troca de experiências. Queremos que o Fórum Nacional se transforme em ambiente onde todos possam tirar suas dúvidas sobre esse tema".

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