As sessões de julgamento do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) serão transmitidas ao vivo pela internet já a partir da próxima sessão, que será realizada na segunda-feira (25/01). Trata-se do áudio das sessões, sendo que o link estará disponível no site do órgão na aba Serviços Judiciais/Sessões de Julgamento. Já o vídeo da sessão será postado no canal do TRE-MT no Youtube até o final do dia. A medida facilita o trabalho de jornalistas e advogados, que passam a ter acesso às informações em tempo real. Caso precisem confirmar a informação, basta acessar os vídeos, que ficarão disponíveis no canal Youtube para consultas posteriores.

Para acessar o canal do TRE-MT basta clicar no ícone do Youtube disponibilizado no site do Tribunal (www.tre-mt.jus.br). Ao iniciar o vídeo no youtube, na descrição do vídeo, o usuário encontrará um link para o site do Tribunal onde poderá ver toda a documentação dos processos em julgamento. Para o início do canal do TRE-MT no portal de vídeos, 40 sessões plenárias realizadas em 2015 já foram disponibilizadas.

A transmissão ao vivo das sessões do pleno foi aprovada de forma unânime pelos seus membros.  Em seu pronunciamento, o presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, destacou a Resolução nº 215/15 do Conselho Nacional de Justiça, que trata da aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12527/2011), no âmbito do Poder Judiciário.

Desde 2011 o TRE-MT vem adotando posição de vanguarda quando se trata de acesso à informação, muito antes da Resolução 215/2015/CNJ e da Lei de Acesso à Informação.  Conforme a Resolução do CNJ, o TRE deveria disponibilizar o áudio das sessões em até cinco dias após ocorrido o julgamento. “Ocorre que, desde 18 de janeiro de 2011, este Tribunal já realiza a gravação em áudio das sessões e disponibiliza, no mesmo dia em que a sessão ocorreu, a íntegra em nosso sítio internet”, disse o desembargador Luiz Ferreira da Silva.

Em 2013 o serviço foi aprimorado, com a disponibilização do áudio fracionado por processos. Ou seja, cada processo trazia em seu link o respectivo áudio de julgamento. O TRE está trabalhando para, nas próximas semanas, também disponibilizar os vídeos de forma fracionada, por processo julgado.

Na sessão plenária desta quinta-feira (21/01), o desembargador Luiz Ferreira da Silva determinou que a equipe técnica do TRE adote mecanismos para também transmitir ao vivo o vídeo das sessões plenárias, o que deve ser feito nos próximos meses. 

ATAS 

Outra determinação constante na Resolução nº 215/15 do Conselho Nacional de Justiça é a disponibilização em até dois dias das atas da sessão plenária após terem sido aprovadas. No TRE-MT, as mesmas são disponibilizadas no mesmo dia de sua aprovação desde 2013, constando todas as atas no site, desde a primeira, em 11 de novembro de 1932.

“O TRE-MT está na vanguarda entre os tribunais quando o assunto é publicidade nas sessões de julgamento. Continuaremos avançando cada vez mais nesse caminho sem volta, que é a transparência nas ações do Poder Judiciário”, reforçou o desembargador.

Repórter Daniel Dino